Comunicar com os artistas, escutar os criadores

A GDA está convicta de que a Gestão Colectiva não é um fim em si mesmo, fundando-se a sua razão de existir numa objectiva utilidade, ou seja na capacidade de as associações e cooperativas determinadas na Lei fornecerem aos seus representados melhores e mais eficientes serviços do que aqueles eventualmente prestados por intermediários com fins lucrativos.

Por isso mantemos uma constante pesquisa e investimento em soluções tecnológicas e de gestão inovadoras, a par de uma permanente aposta na responsabilidade social, através de uma redistribuição solidária, corporizada nos apoios à criação, à formação, ao conhecimento e ao bem-estar dos Artistas, Intérpretes e Executantes.

No entanto, a determinação da justa medida dessas utilidade e eficiência nem sempre é linear, carecendo de permanente reavaliação e adaptação ao correr dos tempos e dos modos.

O lançamento desta nova Newsletter, pela GDA e pela sua Fundação, procura informar e escutar em interacção construtiva com a comunidade artística, dotando-a de elementos para reflexão e escolhas, e simultaneamente auscultar as sensibilidades dos criadores, abrindo-se à crítica e à diversidade de opiniões.

Distribuição das remunerações de direitos conexos de audiovisual relativos a 2015 e 2016

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas vai colocar a pagamento durante o mês de setembro as remunerações de direitos conexos do audiovisual relativas aos anos de 2015 e 2016. O direito a levantar estas remunerações prescreverá, nos termos da lei, três anos depois, em setembro de 2021.

Segundo o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e legislação complementar, a GDA, entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos, tem legitimidade para cobrar, gerir e distribuir as verbas resultantes dos direitos conexos ao direito de autor de atores, bailarinos e músicos.

A remuneração dos direitos conexos obtém-se através da aplicação e cobrança de uma tarifa aos diferentes tipos de utilização das obras em causa. No cumprimento da aplicação do princípio de justiça na repartição e distribuição dos rendimentos cobrados, estes são distribuídos de acordo com critérios objetivos que têm por referência as características da utilização que lhes deu título. Ou seja, distribuem-se os direitos cobrados utilizando listagens reais das utilizações e atendendo à respetiva duração, share e audiência.

Condição necessária à atribuição das remunerações é que os artistas titulares de direitos tenham declarado as respetivas participações nas obras que os geraram junto da GDA.

Para declarar o seu repertório, aceder a informação sobre a gestão dos seus direitos conexos, tal como as obras que os geraram e respetivos valores, os artistas cooperadores deverão aceder à sua área reservada no Portal GDA.

Para esclarecer qualquer dúvida ou para obter mais informações, os artistas abrangidos devem entrar em contacto com o seu gestor de repertório.

“A fórmula da GDA e Fundação GDA é extraordinária e lógica”

Escritora, ensaísta, jornalista. Cláudia Galhós é tudo isto. É, sobretudo, especialista em artes performativas. Presentemente, a autora de Pina Bausch e O Tempo das Cerejas, entre outros títulos, tem em mãos um projeto de livro dedicado às iniciativas, programas e políticas desenvolvidas pela GDA e pela Fundação GDA nos campos da ação cultural e social.

Trata-se de uma análise do caminho percorrido ao longo de uma década e de um olhar para o património, intelectual, económico, social e simbólico entretanto acumulado. Um trabalho que vai aferir o impacto da ação da GDA e da sua fundação no tecido criativo nacional e no papel público do artista intérprete na sociedade.

 

Tem feito um trabalho de sapa nos arquivos da GDA e da Fundação GDA. Qual a sua impressão, depois mergulhar neste trabalho?

Encontrei aqui uma perspetiva inteligente, generosa, justa e realista. O que sobressai imediatamente é o uso com integridade, e fundado nos valores essenciais de uma sociedade justa, dos recursos gerados pela sociedade capitalista para, sem a pôr em causa, investir e promover um dos seus pilares fundamentais: a cultura. E isso é extraordinário! E devo realçar que contei também com o trabalho realizado pela Carmo Burnay, a qual efetuou um levantamento labiríntico, em termos de números, documento a documento.

Como assim?

A GDA foi criada em 1996 para cobrar os direitos conexos dos artistas, intérpretes e executantes, fazendo por estes a distribuição proporcional das receitas que o seu trabalho gerou. Por imperativo legal, criou, dez anos depois, um fundo social e um fundo cultural para o qual tinha de alocar um mínimo de 5% das receitas cobradas. Essa percentagem representa um gesto altruísta de cada artista cooperador que abdica na distribuição de direitos e que reverte para um bem comum.

Ao criar a Fundação GDA, em 2009, para gerir esses fundos, alargou o âmbito da sua intervenção, passando a abranger não apenas os artistas cooperadores da GDA, mas toda a área artística, incluindo aqueles que trabalham na expressão mais experimental e alternativa, que não geram diretamente recursos financeiros. Ou seja, há um gesto inverso àquele que fundamenta o preconceito, que considero justo, relativamente à indústria cultural: a fundação vai alargar o âmbito de intervenção da cultura à arte, sustentada numa visão de sociedade de cidadãos emancipados, numa ideia de futuro, de civilização. Depois, em termos do que disponibiliza para esse investimento foi mais longe do que era a sua obrigação legal quando, em Assembleia-Geral de cooperadores se decidiu alocar um contributo mais generoso para as áreas social e cultural: 15 por cento. Isso aconteceu porque houve pessoas, como o Pedro Wallenstein [presidente da GDA], entre outros, que entendem não bastar fazer os mínimos para que o investimento nos artistas seja significativo e não apenas simbólico.

 

Qual a particularidade do posicionamento da GDA e da sua fundação no contexto dos apoios à atividade artística?

A GDA e a Fundação reconhecem que há uma lógica de funcionamento de um mercado de produção de bens. Neste caso, bens culturais. Esses têm um valor quantitativo e económico, mas também têm um valor qualitativo e simbólico fundamental. A articulação entre os dois multiplica o valor de ambos e contagia-os com um valor que, isolados, não teriam: valor material e imaterial, financeiro e imagético. Essa lógica funciona, gera dinheiro e viabiliza uma ideia de futuro sustentada na arte e na cultura como alicerces essenciais.

A GDA cobra e distribui o dinheiro gerado pelo trabalho dos artistas intérpretes e executantes. Depois, introduz um elemento ético e moral ao canalizar, através da fundação, uma percentagem das receitas para programas e iniciativas que têm um valor que podemos designar de justiça social. É o próprio mecanismo de funcionamento do mercado que permite que esse dinheiro seja canalizado para uma ideia mais diversificada e ampla.

Ou seja, as cobranças feitas pela GDA, além de remunerarem o trabalho dos artistas, revertem também para a área artística, cultural e das indústrias criativas, fomentando o desenvolvimento de todo este sector.

Isto é extremamente importante, porque vivemos numa sociedade capitalista em que cada vez é mais difícil as áreas artísticas existirem por elas próprias, o Estado revela-se incapaz de acompanhar o desenvolvimento da massa crítica e criativa que tem surgido e se tem diversificado em Portugal em todas as áreas, e é urgente encontrar fontes de investimento alternativo para as artes – não apenas a cultura ou indústria cultural – se não queremos abdicar de uma ideia de futuro. O mecenato não é suficiente, o apoio do Estado não consegue acompanhar a diversidade existente, instituições emblemáticas neste campo, como a Gulbenkian, estão a reduzir a sua contribuição… Ao mesmo tempo, é também cada vez mais difícil haver uma perceção pública da importância da criação artística e da indústria cultural quando assistimos às tensões criadas por estarem a ser postas em causa outras áreas básicas de salvaguarda do valor humano e do Estado social, como a saúde e a educação.

 

O que torna, para si, o trabalho da GDA e da Fundação GDA um caso de estudo interessante?

 

Se a Fundação GDA e a GDA são capazes de, usando um mecanismo capitalista, diversificar o âmbito de distribuição do investimento aos artistas, incluindo artistas, intérpretes e executantes que não participam, de um modo evidente e direto – apenas evidente e direto, porque participam mas é preciso ter visão para o reconhecer – nesse processo de produção de mais-valias, então é claramente um caso exemplar que prova que é possível pensar uma sociedade que inclua essa diversidade: arte que pesquisa, experimental, com sentido crítico e um mundo mais global de cultura, a indústria cultural.

Este facto é extraordinário: conseguir que os mecanismos da lógica do mercado capitalista funcionem para o bem comum. Cria-se um bem, música por exemplo, que produz dinheiro e remunera o trabalho, gerando um remanescente para ser investido na valorização do trabalho dos artistas, o que acaba também por enriquecer a base cultural e artística da sociedade. Esta fórmula é completamente extraordinária e lógica.

O efeito desse trabalho já é mensurável? Já se sente?

Sente-se a vários níveis. Os números, que estarão plasmados no livro, permitem fundamentar um discurso do valor quantitativo do que está a ser feito. É sobretudo a partir de 2015 que há um salto quantitativo imenso. Embora coincida com um retomar da economia, esse salto deve-se também a uma maior eficácia das cobranças feitas pela GDA e à própria evolução interna e organizativa da fundação. Nesta, assistiu-se a uma complexização das áreas de intervenção e das iniciativas, refletida na diversificação das áreas apoiadas e na forma mais estruturada e regular com que a fundação agora organiza os seus programas de apoio.

No plano qualitativo, os números revelam um imenso território e dinâmicas, quer ao nível do teatro, da dança, da música e do cinema, que só existem graças ao apoio de complemento que a Fundação GDA proporciona ou são muito marcados por ele.

 

Pode dar exemplos?

A circulação de espetáculos de artes performativas é um deles, mais ainda quando se continua a não conseguir resolver a questão da descentralização. O programa de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete é outro exemplo, aqui esse impulso tem permitido que sejam editados vários trabalhos de autor que acabam por ter sucesso, ou pelo menos impacto e reconhecimento comercial. Numa lógica pura de mercado, que filtra a produção mais por critérios quantitativos do que qualitativos, esses projetos não teriam tido a mesma capacidade de se concretizarem. Estes programas são fundamentais para regular essa lógica esmagadora.

Próxima etapa do Rastreio Nacional da Voz: Setúbal

O Rastreio Nacional da Voz Artística terá a sua próxima etapa na cidade de Setúbal. Este rastreio resulta de uma iniciativa da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas (a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos) em parceria com o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cuja Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz se tem distinguido como o principal ponto do Serviço Nacional de Saúde onde são prestados cuidados de saúde diferenciados na área da voz a artistas portugueses.

Este rastreio – dirigido à comunidade artística do distrito, mas aberto a toda a população – terá lugar em Setúbal, na Unidade de Saúde Familiar (USF) de São Filipe (Rua Batalha do Viso, nº 46), nas próximas terça e quarta-feira, dia 29 e 30 de maio entre as 9:00 e as 18:00. A população poderá inscrever-se nessa USF e os artistas poderão fazê-lo também, preenchendo um formulário online (clique aqui para lhe aceder). Quem passar por lá e tiver vaga, também será atendido.

A manhã de dia 29, terça-feira, contará com a presença de artistas que residem no distrito, como os irmãos Nélson e Sérgio Rosado (Os Anjos) ou Anabela, vencedora do Festival da Canção e que voltou a estar na final desta edição de 2018 – entre outros músicos e atores.  Depois, ao longo dos dois dias, artistas como Pedro Galhoz (Pedro e os Lobos), também irão fazer o seu rastreio de voz à USF de São Filipe.

“Este rastreio nacional é uma forma de chamar a atenção dos cantores e dos atores portugueses para os cuidados regulares que devem ter com o seu aparelho vocal: a exigência permanente a que a voz profissional está sujeita desenvolve algumas patologias que, se não forem detetadas cedo e corrigidas, comprometem a prazo a qualidade do desempenho artístico”, afirma Clara Capucho, a cirurgiã otorrinolaringologista responsável pelo rastreio da GDA.

“A Fundação GDA tem sido uma das organizações que, em Portugal, mais consistentemente tem promovido uma cultura de saúde da voz”, afirma por seu turno Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, que acompanha o rastreio. “Para além das estruturas de prevenção e diagnóstico precoce que temos dinamizado, a GDA tem tido igualmente um papel importante no apoio e acompanhamento de casos críticos graves de alguns artistas”.

O Rastreio Nacional da Voz Artística – anunciado no Dia Mundial da Voz de 2017 e que fez o balanço do seu primeiro ano no Dia Mundial da Voz de 2018 – percorrerá todos os distritos e regiões autónomas, assegurando desta forma a possibilidade de se fazer o diagnóstico precoce de várias doenças típicas dos profissionais da voz. Serão muitas centenas de exames em cidades e regiões onde, até à data, os artistas lá residentes não tinham acesso a eles. Antes de Setúbal, o rastreio já passou pelo Hospital Egas Moniz, em Lisboa, e por centros de saúde dos distritos de Vila Real, Bragança, Beja, Portalegre, Faro e Évora.

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Fundação GDA vai complementar formação de advogados

A Fundação GDA assinou esta terça-feira, 10 de abril, um protocolo de colaboração com a Ordem dos Advogados, cuja finalidade é a de complementar a formação dos advogados em matéria de propriedade intelectual, na sua vertente de Direito de Autor e Direitos Conexos.

O projeto prevê a realização de cursos, com uma duração de três horas, ministrados pela Fundação GDA, através do seu corpo de formadores especializados naquelas áreas do Direito, nos sete conselhos regionais da Ordem dos Advogados – Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Açores e Madeira.

Esta iniciativa surge na sequência da convergência de interesses de ambas a organizações. Por um lado, o facto de uma parte significativa dos cursos de Direito não integrar nos seus curricula matérias relacionadas com a propriedade intelectual, torna essa formação contínua uma necessidade premente.

Por outro, a Fundação GDA entende que é também através da promoção de uma correta aplicação das leis, nomeadamente das que protegem o trabalho intelectual, que se defendem os direitos dos artistas. E que, por isso, uma sólida formação dos advogados em matéria de propriedade intelectual poderá contribuir para uma correta aplicação da legislação relacionada com a atividade artística.

O protocolo foi assinado nas instalações da Ordem dos Advogados, pelo bastonário, Guilherme Figueiredo e por Pedro Wallenstein e Teresa Oliveira, respetivamente, presidente do Conselho de Administração e administradora da Fundação GDA.

Durante a cerimónia ficou estabelecido que a assinatura deste protocolo poderá ir além da simples formação contínua de advogados e suscitar a reflexão conjunta em matéria de Direitos de Autor e Direitos Conexos.

O protocolo com a Ordem dos Advogados é mais um passo na consolidação do trabalho de divulgação e sensibilização que a Fundação GDA começou a desenvolver, em 2017, junto da comunidade artística, das suas organizações e das escolas artísticas e que agora se começa a alargar a outras instituições.

Para conhecer mais pormenores, consulte aqui o Protocolo.

Foto: O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo (ao centro), Pedro Wallenstein e Teresa Oliveira, respetivamente presidente e administradora da Fundação GDA no momento da assinatura

 

Cooperadores da GDA têm acesso gratuito às Conferências PROfissionais do Westway Lab

A quinta edição do Westway Lab decorre, de 11 a 14 de abril, em Guimarães. Os cooperadores da GDA poderão solicitar acesso gratuito.

A edição deste ano será, segundo os seus promotores, a maior e mais ambiciosa de todas as realizadas até agora. Este ano, haverá um país convidado, a Áustria e os festival contará com mais palcos, mais áreas temáticas nas conferências PRO (Westway PRO, WHY Portugal, INES), um projeto de criação, city showcases, residências artísticas, talks e muitos concertos.

Ao longo de quatro dias, promove-se um encontro de público, artistas e figuras de relevo da indústria musical nacional e internacional. Tendo o Centro Cultural Vila Flor como base de operações, o festival alarga-se para diversos locais da cidade, passa por espaços culturais históricos e cosmopolitas, bem como bares e restaurantes.

O crescimento do Westway Lab resulta de uma evolução natural que conta com uma rede de parceiros nacionais e internacionais, que acreditam e investem no projeto. Entre esses parceiros, está a Fundação GDA que apoia o Westway PRO.

O Westway PRO nasceu há 5 anos com a primeira edição do Westway LAB Festival. Na altura, as suas conferências, coorganizadas em parceria com a AMAEI – Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes, afirmaram este evento de forma humilde como a mais pequena conferência profissional de música da Europa – mas sempre com excelentes oradores como Peter Jenner, keynote speaker da primeira edição.

Este ano, o Westway PRO conta com a presença de Peter Smidt, fundador do Eurosonic, a dar a keynote interview. Contudo as conferências não ficam por aí, triplicando-se no Palácio Vila Flor em 3 salas temáticas: Westway PRO, WHY Portugal Event e INES Sessions. O programa completo pode ser consultado aqui.

Os cooperadores da GDA poderão participar gratuitamente nas conferências PRO. Para isso, deverão enviar um e-mail para comunicacao@gda.pt, mencionando o nome e o número de cooperador.

Para informações sobre a programação completa, consulte o site do West Way Lab.

 

Workshop com Tom Todoroff de 12 a 16 de março

Tom Todoroff, nasceu em Nova Iorque e começou o seu percurso artístico Beloit College e na Julliard School (sob a orientação de Alan Schneider). Para além de ter representado mais de 50 personagens em peças clássicas e contemporâneas em teatros de todo o mundo, também tem ensinado e dirigido atores para teatro, cinema e televisão e trabalhado como professor de voz, dicção e representação. Alunos dos seus alunos foram atores como Liam Nesson, Rene Russo, Bob Hoskins, Lolita Davidovich, Robert Wagner, Tony Goldwyn, Brendan Gleeson, Alicia Witt, Lukas Haas, entre outros.

Datas: 12 a 16 de março de 2018
Horário: das 10h às 14h
Duração: 20 horas
Valor da Inscrição: € 300
Cooperadores da GDA: € 150
Inscrição como cooperador da GDA: pagamento único – €25
Clique aqui para se inscrever
 

Informações e Inscrições
Dossier de Apresentação
ACT – Escola de Actores
21 301 01 68 / 93 785 25 55
workshop@act-escoladeactores.com
www.act-escoladeactores.com

“Revolução na gestão” dos direitos dos artistas lançada no Dia Mundial da Música

A GDA vai lançar em Lisboa, no espaço Topo Chiado, no dia 1 de Outubro, Dia Mundial da Música, o acesso directo dos artistas que representa ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu portal. O evento contará também com depoimentos de representantes de diferentes gerações de artistas e de géneros musicais como Carlos do Carmo, Tim e Marisa Liz. A apresentação terminará com uma pequena incursão do pianista Júlio Resende pelo universo do jazz e pelo seu novo olhar sobre fado, onde cruza tradição e modernidade e percorre os caminhos da improvisação.

Tanto nos Estados Unidos da América como na Europa, os artistas só têm informação diferida quanto à performance das suas músicas no espaço público através das editoras, de agentes ou de associações que os representem. Portugal será o primeiro país com um sistema orientado para cada artista individual: mesmo que só tenha participado numa única música, poderá ter acesso “online” ao número de vezes que essa música passou nas estações de rádio e de televisão monitorizadas praticamente em tempo real (o “delay” pode atingir uma hora).

A BMAT, empresa sediada em Barcelona, trabalhou em parceria com a GDA para adaptar o software “Vericast” à utilização pretendida. Para Elizabeth Muirhead, directora de negócios da BMAT, “a GDA é verdadeiramente pioneira. Vai ser líder mundial na disponibilização directa desta funcionalidade à comunidade artística no mundo das sociedades de gestão de direitos musicais”.

“Com a nova funcionalidade que estamos a lançar, cada artista ficará a conhecer qual é a utilização da música que criou, interpretou ou na qual participou como executante. Pode ser muito importante para a gestão da sua carreira saber o que passa mais e o que passa menos, no espaço público”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Isto significa uma autêntica revolução na gestão dos direitos dos artistas – em Portugal ou em qualquer outro país do mundo! – numa época em que se instalou a sensação de gratuitidade no acesso aos bens culturais, desvalorizando o trabalho artístico”.

Para Pedro Wallenstein, existem duas grandes preocupações neste trabalho que a GDA está a desenvolver: “a primeira, é estabelecer uma transparência de processos que todos os interessados podem verificar. A segunda, é tornar facilmente verificável aos artistas a forma como esses mesmos processos determinam o modo como, mais tarde, o dinheiro irá ser distribuído entre eles”.

Desde 2015 que o portal da GDA ficou apto a que cada artista faça nele a gestão da sua conta-corrente pessoal, sabendo quanto dinheiro lhe vai sendo creditado, mantendo os seus dados em dia, fazendo declarações de participação em obras e atualizando o seu reportório, nomeadamente através do “upload” das músicas em que participou.

A distribuição pelos artistas do dinheiro que a GDA cobra às rádios e às televisões é rigorosamente proporcional à intensidade da utilização das obras.
E a partir de 1 de Outubro essa intensidade poderá ser consultada dia-a-dia, sem qualquer custo, numa nova área do portal GDA.

GDA e ABRAMUS assinam contrato de representação

Pedro Wallenstein, presidente da GDA, Cláudia Cadima, directora das Relações Internacionais da GDA e Roberto Correa de Mello, gerente geral da ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), assinaram em Lisboa um contrato unilateral de representação que visa facilitar o pagamento das remunerações dos artistas, intérpretes ou executantes de ambos os países, de acordo com a Legislação, Tratados Internacionais e direitos comuns ou iguais existentes em cada Estado.

Através deste contrato, a GDA passa a representar em Portugal os repertórios e direitos dos artistas brasileiros inscritos na ABRAMUS, considerada a sociedade mais representativa a actuar no Brasil, tendo um peso próximo dos 50% no concerto das suas nove sociedades de gestão.

A colaboração entre a GDA e a ABRAMUS é uma uma relação de longa data acarinhada por ambas as sociedades que têm vindo a marcar presença em organizações internacionais de Artistas, Intérpretes ou Executantes, como a FILAIE (Federação Ibero Latino Americana de Artistas, Intérpretes ou Executantes) e a SCAPR(1) (Societies’ Council for the Collective Management of Performers’ Rights) onde integram os grupos de trabalho de desenvolvimento tecnológico responsáveis pela plataforma VRDB2(2).

Após um longo período de negociação, a sua concretização é um motivo de grande satisfação para as duas entidades e para os artistas de ambos os países, estreitando ainda mais os laços afectivos, culturais e económicos entre a comunidade de criadores do Brasil e Portugal.

Para o futuro, estão já previstas colaborações em novos projectos, destacando-se desde já a vertente tecnológica associada à distribuição de direitos, onde ambas as entidades são reconhecidas no grupo das organizações mais evoluídas.


(1) SCAPR – Associação internacional para o desenvolvimento prático dos aspectos jurídicos e técnicos da cooperação entre organizações de gestão colectiva (CMO’s) de direitos dos Artistas. A SCAPR esforça-se para melhorar a troca de dados relativos à identificação de artistas, intérpretes ou executantes, cadastro de repertórios e respectivo pagamento de direitos na relação multiterritorial entre CMO’s. Integram a SCAPR 61 sociedades de gestão em 44 países.

(2) VRDB2 – A SCAPR conta entre seus objetivos estratégicos o desenvolvimento global da reciprocidade. Os membros da SCAPR cobram remunerações devidas pelo uso de fonogramas e obras audiovisuais nos seus respectivos territórios. Estas remunerações são distribuídas aos artistas internamente por cada sociedade membro e internacionalmente através de acordos de representação recíproca celebrados com outros membros. O VRDB2 consiste num sistema centralizado que permite às entidades membro identificar de forma mais eficiente e precisa fixações e utilizações, bem como trocar informações relativas aos titulares, necessárias para executar corretamente as distribuições locais e maximizar o fluxo de troca de direitos entre as sociedades membro da SCAPR nos diferentes países.

Criadores de Portugal e Cabo Verde juntos pela defesa dos direitos musicais

A GDA e AUDIOGEST celebraram a assinatura de um novo protocolo na Cidade da Praia, com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde – Abraão Vicente. Este protocolo de cooperação tem como objectivo implementar um sistema efectivo de protecção dos direitos de autor e conexos.

Através do acordo celebrado, autores, artistas e produtores cabo-verdianos poderão beneficiar da experiência da GDA e da AUDIOGEST na criação de mecanismos de valorização da música de Cabo Verde, sempre que esta é utilizada como elemento essencial ou complementar de uma actividade económica. A remuneração pela utilização de música nas mais diversas actividades é uma realidade há muito implementada em Portugal, sendo o propósito desta parceria transpor para o contexto de Cabo Verde a experiência de sucesso de uma década na cobrança e gestão de direitos em Portugal.

A parceria foi definida numa perspectiva de auto-financiamento do projecto a médio prazo e de um claro retorno económico para a economia cultural de ambos os países, procurando remunerar todos os seus agentes criativos – intérpretes, produtores e autores.

O entendimento alcançado prevê, não só, a partilha de conhecimento relativo a métodos e procedimentos de implementação de entidades de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos, como também a prestação de serviços com vista ao licenciamento e cobrança de direitos de criadores, intérpretes e produtores cabo-verdianos e portugueses no plano internacional.

Abraão Vicente, Ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, referiu: “a capacidade criativa dos autores e artistas cabo-verdianos é um património que pode e deve ser protegido, não só do ponto de vista cultural, como também enquanto elemento gerador de riqueza e valor acrescentado para a economia nacional. A protecção dos direitos de autor pode e deve ser um factor impulsionador do desenvolvimento social, cultural e económico.”.

Francisco Guerra, em representação da GDA e AUDIOGEST referiu: “a extraordinária capacidade criativa dos músicos de Cabo Verde constitui um património cultural, social e económico que, conjuntamente com o património cultural português, pode e deve ser valorizado. É com enorme responsabilidade e orgulho que aceitamos este desafio: garantir a justa e devida retribuição a todos quanto criam, interpretam e investem na cultura em Cabo Verde.”.

Outras Ações

Encontre outras iniciativas, nomeadamente parcerias concretizadas com organizações de relevo nas áreas de Dança, Música e Representação, tendo em vista a internacionalização das carreiras de artistas portugueses.