A Fundação GDA assinou esta terça-feira, 10 de abril, um protocolo de colaboração com a Ordem dos Advogados, cuja finalidade é a de complementar a formação dos advogados em matéria de propriedade intelectual, na sua vertente de Direito de Autor e Direitos Conexos.
O projeto prevê a realização de cursos, com uma duração de três horas, ministrados pela Fundação GDA, através do seu corpo de formadores especializados naquelas áreas do Direito, nos sete conselhos regionais da Ordem dos Advogados – Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Açores e Madeira.
Esta iniciativa surge na sequência da convergência de interesses de ambas a organizações. Por um lado, o facto de uma parte significativa dos cursos de Direito não integrar nos seus curricula matérias relacionadas com a propriedade intelectual, torna essa formação contínua uma necessidade premente.
Por outro, a Fundação GDA entende que é também através da promoção de uma correta aplicação das leis, nomeadamente das que protegem o trabalho intelectual, que se defendem os direitos dos artistas. E que, por isso, uma sólida formação dos advogados em matéria de propriedade intelectual poderá contribuir para uma correta aplicação da legislação relacionada com a atividade artística.
O protocolo foi assinado nas instalações da Ordem dos Advogados, pelo bastonário, Guilherme Figueiredo e por Pedro Wallenstein e Teresa Oliveira, respetivamente, presidente do Conselho de Administração e administradora da Fundação GDA.
Durante a cerimónia ficou estabelecido que a assinatura deste protocolo poderá ir além da simples formação contínua de advogados e suscitar a reflexão conjunta em matéria de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
O protocolo com a Ordem dos Advogados é mais um passo na consolidação do trabalho de divulgação e sensibilização que a Fundação GDA começou a desenvolver, em 2017, junto da comunidade artística, das suas organizações e das escolas artísticas e que agora se começa a alargar a outras instituições.
Para conhecer mais pormenores, consulte aqui o Protocolo.
Foto: O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo (ao centro), Pedro Wallenstein e Teresa Oliveira, respetivamente presidente e administradora da Fundação GDA no momento da assinatura
