Mais de 1600 autores e artistas assinam carta ao Governo com apoio da SPA, GDA e AUDIOGEST

A SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), a AUDIOGEST (Associação de gestão de direitos de produtores fonográficos), lançam uma carta aberta de apelo ao Primeiro Ministro, António Costa, à Ministra da Cultura, Graça Fonseca e a todos os deputados da Assembleia da República.

Depois de cumprirem as primeiras recomendações de saúde pública que limitaram as suas atividades profissionais, o sector cultural apela ao Governo que seja prestado apoio à comunidade criativa e artística, consequência da pandemia Covid-19.

“É um contrassenso acreditar que todos estes profissionais do espetáculo podem exercer a sua atividade sem que o espetáculo exista”, pode ler-se na carta redigida que exprime falta de apoio que incluitodas as atividades performativas e de espetáculo e funções de “milhares de técnicos (de som, de luz, de palco, cenógrafos, produtores, assistentes de produção, roadies e tantos outros) que se encontram sem qualquer rendimento.”

O cancelamento de espetáculos, apresentações e eventos agendados originam o pedido da criação de um fundo de emergência para a área da cultura que assegure “a sobrevivência e subsistência de largos milhares de famílias que dependem em absoluto do espetáculo”. Autores, artistas e profissionais de artes performativas classificam as medidas, até à data anunciadas como insuficientes, destacando que “é sempre possível fazer mais e melhor.”

Desta forma, solicitam que o Governo, para além da criação de um fundo de emergência e apoio ao sector da cultura, garanta que as entidades públicas contratantes procedam a pagamentos no caso de cancelamento ou adiantamento de preços acordados, estabeleça um prazo para o reagendamento dos espetáculos ou eventos e que os valores pagos a título de adiantamento ou pagamento parcial sejam distribuídos pela cadeia de valor aos profissionais.

Agir, Ana Bacalhau, Ana Moura, António Zambujo, Boss Ac, Camané, Capicua, Carlão, Cláudia Pascoal, David Fonseca, Dino D’Santiago, Fernando Daniel, Fingertips, Frankie Chavez, Inês Laginha, Isaura, Joel Silva (HMB), Jorge Palma, Lena D’Água, Luís Represas, Mafalda Veiga, Marisa Liz, Nelson Freitas, Pedro Abrunhosa, Rita Guerra, Rita Redshoes, Rodrigo Leão, Salvador Sobral, Samuel Úria, Sérgio Godinho ou SURMA fazem parte dos milhares autores e artistas que assinam a carta dirigida ao Governo.

“Não cancelem a Cultura” pedem aqueles que se tornaram agentes de saúde pública pelo seu país e que são agentes culturais pela sua profissão.

Consulte aqui a carta e respetivos subscritores

Já abriu o Concurso de apoio a Bolsas de Qualificação e Especialização Artística da Fundação GDA

Este concurso tem como propósito estimular a especialização, a formação contínua e a valorização profissional dos atores, bailarinos e músicos, e fomentar a progressão das respetivas carreiras profissionais, através do desenvolvimento de projetos de especialização, ações de formação em técnicas avançadas dos domínios artísticos envolvidos, ou programas de pesquisa e desenvolvimento teórico que contribuam para o desenvolvimento das artes e da cultura nacional.

Este ano, as candidaturas ao concurso decorrem durante o período de 6 de abril a 1 de maio e apenas serão admitidas candidaturas apresentadas por artistas intérpretes ou executantes, em nome individual, que demonstrem exercer atividade profissional regular ou que tenham terminado a licenciatura nas áreas da música, teatro e dança.

O montante total de apoios a distribuir, neste programa, é de € 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros). O montante máximo de cada bolsa a atribuir é de € 3.500 (três mil e quinhentos euros) nas formações a realizar no território nacional e de € 6.500 (seis mil e quinhentos euros) para formações a realizar fora do território nacional.

São consideradas prioritárias as despesas relacionadas com os encargos obrigatórios com a realização do projeto, custos de admissão ou frequência das ações propostas na candidatura e ainda as despesas com seguros, materiais pedagógicos essenciais à formação em causa. Os apoios concedidos terão de ser utilizados entre o dia 1 de agosto do ano da concessão do concurso e o dia 1 de agosto do ano seguinte.

Aos interessados, recomenda-se a leitura do Regulamento Geral, do Regulamento Específico e ainda do Aviso de Abertura. O formulário de candidatura e as respetivas instruções de preenchimento estão disponíveis no Portal do Artista.

© Imagem de Ruth Fraser.
Projeto de ópera L´Incoronazione di Poppea de Claudio Monteverdi, no Koninklijk Conservatoium den Haag, sob a direção do contra-tenor Michael Chance, no âmbito do concurso de Apoio a Bolsas de Qualificação e Especialização Artística 2017.

Entidades de Gestão Coletiva de Direitos escrevem a presidente da Comissão Europeia

26 de março de 2020

[clique aqui para descarregar a carta original]

Prezada Senhora Presidente,

Artistas sem rendimento

Escrevemos-lhe por causa da situação dramática em que os artistas se encontram em resultado da pandemia da COVID-19.

Desde logo, os artistas já não tinham retorno dos serviços de streaming, que agora são a principal forma de os consumidores ouvirem música. Agora, os seus rendimentos da atuação ao vivo cessaram subitamente.

A pandemia do COVID-19 levou os governos, e muito bem, a impor distanciamento social e proibir reuniões fora de casa. Isso significa o cancelamento imediato dos espetáculos. Os artistas que tiveram agendamentos para as próximas semanas e meses de repente não têm trabalho nem subsistência. As sessões de gravação também foram canceladas. A sua única fonte de receita provém dos direitos de radiodifusão, execução pública e outros direitos administrados em seu nome pelas Entidades de Gestão Coletiva (EGC).

O que é incrível e completamente inaceitável, é os artistas receberem nada ou muito pouco da maior, de mais rápido crescimento e, em breve, talvez a única fonte de receita para a música, a Internet, que representa já 80% da receita da indústria musical. Os Músicos são a própria música, a base e a pedra angular da indústria da música, e é completamente inacreditável que uma grande maioria deles tenha sido deixada de fora de qualquer proveito do streaming e que suas famílias não possam contar com um rendimento da Internet. O período de pandemia, paradoxalmente, irá gerar picos de receita para todos os negócios de streaming, mas não para os artistas.

O que lhe pedimos agora é que ajude artistas da UE a sobreviver a esta crise. Constatamos que trabalhadores e empresas irão receber ajuda especial. Mas a grande maioria dos artistas é freelancer, cujo rendimento provém das atuações ao vivo dos direitos e pelo uso e exploração das suas gravações. Eles não são funcionários. Eles não poderão aceder aos apoios aos trabalhadores da generalidade das empresas.

Atualmente, mais de 500.000 artistas e as suas famílias não têm rendimento, o que leva os sindicatos nacionais e as EGC a tentar ajudá-los, criando fundos de solidariedade por toda a UE. No entanto, o problema é tão vasto que esses fundos serão apenas uma gota no oceano.

É realmente uma pena que os artistas tenham que pedir ajuda social às suas organizações e governos nacionais, enquanto o seu merecido dinheiro é coletado por intermediários, cujos relatórios financeiros revelam trimestralmente um enorme crescimento das receitas de streaming.

Essa iniquidade, e o fracasso do atual sistema contratual, foi reconhecida pelos políticos durante o debate em torno da Diretiva do Direito de Autor, tendo o artigo 18 sido adotado para conceder aos artistas o direito de remuneração. Isto não será implementado até junho de 2021 (a menos que os Estados-Membro transponham a diretiva com antecedência). Tendo em conta a atual situação, a Comissão deve incentivar os Estados-Membros a aplicarem a diretiva o mais rapidamente possível, a fim de que todos os artistas, intérpretes ou executantes, possam participar nos lucros provenientes das suas gravações e receber uma remuneração adequada.

Entretanto, como necessidade absoluta, solicitamos-lhe a criação de um “Solidarity Fund for Performers” nesta emergência europeia. Permanecemos à sua disposição para ajudar, de qualquer forma, a facilitar esse apoio aos artistas. Gostaríamos de ter a oportunidade de discutirmos o assunto por videoconferência. Apelamos à ação imediata, pois o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os artistas foi súbito e dramático.

Com os melhores cumprimentos,

Carlo Balzaretti
Pianist and Board Director of ITSRIGHT, Italy

Christian Martin
Bass guitarist and Chairman of Playright, Belgium

Domantas Razauska
Singer-songwriter and Chairman of AGATA, Lithuania

Erwin Angad-Gaur
Musician and Chairman of SENA Performers and Ntb/Kunstenbond, Netherlands

François Nowak
Trombonist and President of SPEDIDAM, France

Goran Konca
Violinist and Board Director of HUZIP, Croatia

Grigoris Lamprianidis
Pianist, Conductor and President of Apollon, Greece

Jan Drozdowski
Guitarist and Chairman of Union of Performing Artists STOART, Poland

Jan Granvi
Guitarist and Chairman of SAMI, Sweden

László Gyimesi
Bass Guitarist and President, EJI, Hungary

Luis Cobos
Conductor and President of AIE, Spain

Paddy Cole
Saxophonist and Chairman, RAAP, Ireland

Pedro Wallenstein
Double Bass and Chairman of GDA, Portugal

Tanel Padar
Singer and Board Member of EEL, Estonia

GDA cria Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista

O Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista (GOAA) entrou em funcionamento hoje, 30 de março, com o objetivo de assegurar, a todos os artistas, acesso rápido à informação mais relevante sobre as medidas de execução do Estado de Emergência decretado em Portugal, bem como de prestar os esclarecimentos necessários quanto às implicações que essas medidas terão na sua atividade profissional.

O GOAA conta com o apoio de juristas e advogados, responsáveis pela preparação da informação jurídica a disponibilizar pelo GOAA, bem como pelo esclarecimento de questões que venham a ser colocadas por todos os interessados. Para além da possibilidade do serviço de esclarecimento de questões, o GOAA disponibiliza, ainda, informação atualizada na área

Perguntas Mais Frequentes

Esta medida foi tomada em articulação com a AUDIOGEST (entidade de gestão de direitos dos produtores fonográficos), a quem os agentes e empresários do setor musical se deverão dirigir para esclarecimentos e respostas relacionados com esta temática.

A missão do GOAA é apoiar os artistas portugueses, prestando informação, aconselhamento e apoio técnico, relativamente às medidas aplicáveis já anunciadas pelo Governo ou às que venham a sê-lo.

Os artistas interessados, caso não encontre resposta na área das Perguntas Mais Frequentes, deverão dirigir as suas questões por email para o endereço goaa@gda.pt.

Dia Mundial do Teatro: espetáculos chegam às casas dos portugueses

O dramaturgo e encenador paquistanês Shahid Nadeem é o autor da mensagem deste ano, intitulada “O Teatro como Santuário”, onde relembra que o teatro nunca é “uma navegação calma ou fácil”, mas antes “uma luta”. Pode consultar a mensagem na íntegra aqui.

Celebrando este dia, a Fundação GDA vem saudar e homenagear em particular o esforço de artistas, estruturas e instituições nacionais que, neste momento, desenvolvem e reinventam o seu trabalho para chegarem ao seu público, oferecendo-lhes uma dimensão poética, filosófica e espiritual em tempos de crise e incerteza e mantendo a vida e o vigor das Artes do Espetáculo.

Mesmo à distância, no Dia Mundial do Teatro, artistas e instituições nacionais prestam tributo a esta data e trazem as salas de espetáculo até às nossas casas, através das redes sociais, sites e plataformas de streaming. Apesar da distância física, estamos todos “juntos no mesmo palco”.

A Fundação GDA compila aqui uma lista das instituições e artistas, certamente entre muitas outras, que prepararam uma programação online dedicada ao Dia Mundial do Teatro:

COVID-19: Ministério da Cultura anuncia medidas de apoio a profissionais do meio artístico

Para responder ao impacto que esta epidemia teve no setor das artes do espetáculo, o Ministério da Cultura disponibilizou um site (www.culturacovid19.gov.pt) para o esclarecimento sobre as medidas de apoio à Cultura e às Artes com informação atualizada de apoio a entidades de criação artística, a artistas e a técnicos do setor.

A par, foi criado também um email (cultura.covid19@mc.gov.pt) através do qual as entidades artísticas e os profissionais do setor podem contactar diretamente a tutela para esclarecer as suas dúvidas sobre as medidas extraordinárias que foram e serão criadas pelo Governo.

Uma medida extraordinária anunciada ontem, dia 23 de março, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca é a criação de uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão numa situação de vulnerabilidade e sem qualquer apoio financeiro.

Esta linha de apoio que será financiada através do Fundo de Fomento Cultural destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

Para mais informações consulte a página oficial aqui.

GDA promove inquérito sobre o cancelamento de espetáculos

A GDA dirige-se com iniciativa aos artistas, pedindo a sua colaboração para que tentemos, todos, ser parte de uma solução, no sentido de mitigar os efeitos da presente situação nas suas condições de trabalho e subsistência. A GDA pretende efetuar uma caraterização realista das implicações da atual crise na vida de um dos segmentos mais desprotegidos da população nacional, face à conjuntura atual.

Este inquérito não é um formulário de candidatura a qualquer tipo de ajuda. A participação neste inquérito, permitirá à GDA obter uma informação o mais concreta possível, ainda que necessariamente limitada, da realidade que se vive no setor das artes do espetáculo.

O resultado deste inquérito irá igualmente orientar a GDA e a Fundação GDA no diálogo com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil.

Responda aqui ao inquérito

A GDA já levou e continuará a levar a situação vivida pelos artistas ao conhecimento das autoridades competentes, sensibilizando-as para a especial fragilidade desta área profissional.

O presidente da GDA, Pedro Wallenstein, escreveu, a 11 de março, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura alertando para uma conjuntura “que se avizinha da catástrofe”.

Com o reforço das medidas de contingência para travar a propagação da COVID-19, verificou-se um alarmante número de cancelamentos de espetáculos nas diferentes áreas artísticas.

A esmagadora maioria das produções artísticas desenvolve-se na base da prestação de serviços (“recibos verdes”), que não se enquadram nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo, sendo o setor constituído sobretudo pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas.

Ainda que a GDA seja uma sociedade de gestão coletiva de direitos dos artistas, estando a sua atividade limitada pela Lei das Sociedades de Gestão à gestão da propriedade intelectual, a sua identidade enquanto cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos – classes profissionais duramente atingidas por esta crise – não lhe permite ficar indiferente.

Entretanto, esta quarta-feira, 19, na página de divulgação das medidas adotadas para fazer face à pandemia, o Governo anunciou que está a “trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades de criação artística, aos artistas e aos técnicos”, além das já aprovadas para apoio a empresas, associações, cooperativas e profissionais independentes. Nesse sentido foi criado o endereço cultura.covid19@mc.gov.pt, para dar resposta às dúvidas do setor sobre todas as medidas de apoio, ainda que estas não tenham sido especificadas em concreto.

A GDA está totalmente disponível para colaborar com o Governo nas medidas que este entenda apropriadas para mitigar os efeitos da presente situação sobre as condições de subsistência dos artistas.

COVID-19: GDA suspende atendimentos presenciais e alerta Governo para dificuldades de artistas com espetáculos cancelados

A GDA encara com preocupação o alarmante número de espetáculos cancelados nas diferentes áreas artísticas, em virtude do reforço das medidas para travar a propagação da COVID-19, uma vez que a maioria das produções artísticas se desenvolvem na base da prestação de serviços (“recibos verdes”) e não se enquadam nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo.

A GDA é uma sociedade de gestão coletiva de direitos dos artistas e não tem o caráter de uma associação profissional. A sua natureza jurídica limita-a, impedindo-a de tomar posição e desenvolver ação noutras matérias que não as previstas na Lei das Sociedades de Gestão. No entanto, a sua identidade enquanto cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos – classes profissionais duramente atingidas por esta crise – não a pôde deixar indiferente.

Atendendo a isso, levou a situação vivida pelos artistas do setor dos espetáculos ao conhecimento das autoridades competentes, sensibilizando-as para a especial fragilidade desta área profissional.

Pedro Wallenstein, presidente da GDA, escreveu, na passada quarta-feira, dia 11, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura alertando-os para uma conjuntura “que se avizinha da catástrofe”, manifestando-lhes a total disponibilidade da GDA e da Fundação GDA para colaborar nas medidas que o Governo entenda apropriadas, para mitigar os efeitos da presente situação sobre um tecido setorial constituído pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas.

Entretanto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou, no dia 12, uma ajuda extra para a quebra de atividade dos trabalhadores independentes.

“Estes trabalhadores não estavam protegidos de maneira nenhuma em situações desta natureza, nomeadamente porque não ficam abrangidos por medidas de layoff ou equivalentes e, portanto, aprovámos este apoio extraordinário”, referiu a ministra, dando como exemplo os trabalhadores do sector social e os agentes culturais, onde muitos profissionais trabalham a recibos verdes.

Atendimento presencial suspenso, o nosso trabalho continua

As circunstâncias impuseram, entretanto, alterações significativas ao funcionamento regular tanto da GDA como da Fundação GDA. A partir de segunda-feira, 16 de março, o trabalho da maioria dos funcionários de ambas as entidades passará a ser efetuado a partir de casa, sendo o atendimento presencial suspenso.

O plano de trabalhos previsto, no que toca a distribuições e à execução de programas da Fundação, não deverão ser alterados, apesar de alguns constrangimentos decorrentes da atual situação.

Assim, as Distribuições Ordinárias ADV2018 e FNG2018 bem como as revisões intercalares, continuam agendadas para julho.

Os Programas MODE’19 e MODE’18 serão colocados a pagamento em abril. Quanto aos restantes programas da Fundação GDA, vamos manter os calendários tal como estão definidos.

Clique aqui para saber mais sobre o novo regime de funcionamento da GDA e da Fundação GDA

Estamos a acompanhar atentamente o desenrolar da situação. Quaisquer alterações serão oportunamente comunicadas através dos sites da GDA e da Fundação, bem como das nossas redes sociais.

Outras Ações

Encontre outras iniciativas, nomeadamente parcerias concretizadas com organizações de relevo nas áreas de Dança, Música e Representação, tendo em vista a internacionalização das carreiras de artistas portugueses.