26 de março de 2020

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Prezada Senhora Presidente,

Artistas sem rendimento

Escrevemos-lhe por causa da situação dramática em que os artistas se encontram em resultado da pandemia da COVID-19.

Desde logo, os artistas já não tinham retorno dos serviços de streaming, que agora são a principal forma de os consumidores ouvirem música. Agora, os seus rendimentos da atuação ao vivo cessaram subitamente.

A pandemia do COVID-19 levou os governos, e muito bem, a impor distanciamento social e proibir reuniões fora de casa. Isso significa o cancelamento imediato dos espetáculos. Os artistas que tiveram agendamentos para as próximas semanas e meses de repente não têm trabalho nem subsistência. As sessões de gravação também foram canceladas. A sua única fonte de receita provém dos direitos de radiodifusão, execução pública e outros direitos administrados em seu nome pelas Entidades de Gestão Coletiva (EGC).

O que é incrível e completamente inaceitável, é os artistas receberem nada ou muito pouco da maior, de mais rápido crescimento e, em breve, talvez a única fonte de receita para a música, a Internet, que representa já 80% da receita da indústria musical. Os Músicos são a própria música, a base e a pedra angular da indústria da música, e é completamente inacreditável que uma grande maioria deles tenha sido deixada de fora de qualquer proveito do streaming e que suas famílias não possam contar com um rendimento da Internet. O período de pandemia, paradoxalmente, irá gerar picos de receita para todos os negócios de streaming, mas não para os artistas.

O que lhe pedimos agora é que ajude artistas da UE a sobreviver a esta crise. Constatamos que trabalhadores e empresas irão receber ajuda especial. Mas a grande maioria dos artistas é freelancer, cujo rendimento provém das atuações ao vivo dos direitos e pelo uso e exploração das suas gravações. Eles não são funcionários. Eles não poderão aceder aos apoios aos trabalhadores da generalidade das empresas.

Atualmente, mais de 500.000 artistas e as suas famílias não têm rendimento, o que leva os sindicatos nacionais e as EGC a tentar ajudá-los, criando fundos de solidariedade por toda a UE. No entanto, o problema é tão vasto que esses fundos serão apenas uma gota no oceano.

É realmente uma pena que os artistas tenham que pedir ajuda social às suas organizações e governos nacionais, enquanto o seu merecido dinheiro é coletado por intermediários, cujos relatórios financeiros revelam trimestralmente um enorme crescimento das receitas de streaming.

Essa iniquidade, e o fracasso do atual sistema contratual, foi reconhecida pelos políticos durante o debate em torno da Diretiva do Direito de Autor, tendo o artigo 18 sido adotado para conceder aos artistas o direito de remuneração. Isto não será implementado até junho de 2021 (a menos que os Estados-Membro transponham a diretiva com antecedência). Tendo em conta a atual situação, a Comissão deve incentivar os Estados-Membros a aplicarem a diretiva o mais rapidamente possível, a fim de que todos os artistas, intérpretes ou executantes, possam participar nos lucros provenientes das suas gravações e receber uma remuneração adequada.

Entretanto, como necessidade absoluta, solicitamos-lhe a criação de um “Solidarity Fund for Performers” nesta emergência europeia. Permanecemos à sua disposição para ajudar, de qualquer forma, a facilitar esse apoio aos artistas. Gostaríamos de ter a oportunidade de discutirmos o assunto por videoconferência. Apelamos à ação imediata, pois o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os artistas foi súbito e dramático.

Com os melhores cumprimentos,

Carlo Balzaretti
Pianist and Board Director of ITSRIGHT, Italy

Christian Martin
Bass guitarist and Chairman of Playright, Belgium

Domantas Razauska
Singer-songwriter and Chairman of AGATA, Lithuania

Erwin Angad-Gaur
Musician and Chairman of SENA Performers and Ntb/Kunstenbond, Netherlands

François Nowak
Trombonist and President of SPEDIDAM, France

Goran Konca
Violinist and Board Director of HUZIP, Croatia

Grigoris Lamprianidis
Pianist, Conductor and President of Apollon, Greece

Jan Drozdowski
Guitarist and Chairman of Union of Performing Artists STOART, Poland

Jan Granvi
Guitarist and Chairman of SAMI, Sweden

László Gyimesi
Bass Guitarist and President, EJI, Hungary

Luis Cobos
Conductor and President of AIE, Spain

Paddy Cole
Saxophonist and Chairman, RAAP, Ireland

Pedro Wallenstein
Double Bass and Chairman of GDA, Portugal

Tanel Padar
Singer and Board Member of EEL, Estonia