A GDA dirige-se com iniciativa aos artistas, pedindo a sua colaboração para que tentemos, todos, ser parte de uma solução, no sentido de mitigar os efeitos da presente situação nas suas condições de trabalho e subsistência. A GDA pretende efetuar uma caraterização realista das implicações da atual crise na vida de um dos segmentos mais desprotegidos da população nacional, face à conjuntura atual.
Este inquérito não é um formulário de candidatura a qualquer tipo de ajuda. A participação neste inquérito, permitirá à GDA obter uma informação o mais concreta possível, ainda que necessariamente limitada, da realidade que se vive no setor das artes do espetáculo.
O resultado deste inquérito irá igualmente orientar a GDA e a Fundação GDA no diálogo com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil.
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A GDA já levou e continuará a levar a situação vivida pelos artistas ao conhecimento das autoridades competentes, sensibilizando-as para a especial fragilidade desta área profissional.
O presidente da GDA, Pedro Wallenstein, escreveu, a 11 de março, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura alertando para uma conjuntura “que se avizinha da catástrofe”.
Com o reforço das medidas de contingência para travar a propagação da COVID-19, verificou-se um alarmante número de cancelamentos de espetáculos nas diferentes áreas artísticas.
A esmagadora maioria das produções artísticas desenvolve-se na base da prestação de serviços (“recibos verdes”), que não se enquadram nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo, sendo o setor constituído sobretudo pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas.
Ainda que a GDA seja uma sociedade de gestão coletiva de direitos dos artistas, estando a sua atividade limitada pela Lei das Sociedades de Gestão à gestão da propriedade intelectual, a sua identidade enquanto cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos – classes profissionais duramente atingidas por esta crise – não lhe permite ficar indiferente.
Entretanto, esta quarta-feira, 19, na página de divulgação das medidas adotadas para fazer face à pandemia, o Governo anunciou que está a “trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades de criação artística, aos artistas e aos técnicos”, além das já aprovadas para apoio a empresas, associações, cooperativas e profissionais independentes. Nesse sentido foi criado o endereço cultura.covid19@mc.gov.pt, para dar resposta às dúvidas do setor sobre todas as medidas de apoio, ainda que estas não tenham sido especificadas em concreto.
A GDA está totalmente disponível para colaborar com o Governo nas medidas que este entenda apropriadas para mitigar os efeitos da presente situação sobre as condições de subsistência dos artistas.