A GDA encara com preocupação o alarmante número de espetáculos cancelados nas diferentes áreas artísticas, em virtude do reforço das medidas para travar a propagação da COVID-19, uma vez que a maioria das produções artísticas se desenvolvem na base da prestação de serviços (“recibos verdes”) e não se enquadam nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo.
A GDA é uma sociedade de gestão coletiva de direitos dos artistas e não tem o caráter de uma associação profissional. A sua natureza jurídica limita-a, impedindo-a de tomar posição e desenvolver ação noutras matérias que não as previstas na Lei das Sociedades de Gestão. No entanto, a sua identidade enquanto cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos – classes profissionais duramente atingidas por esta crise – não a pôde deixar indiferente.
Atendendo a isso, levou a situação vivida pelos artistas do setor dos espetáculos ao conhecimento das autoridades competentes, sensibilizando-as para a especial fragilidade desta área profissional.
Pedro Wallenstein, presidente da GDA, escreveu, na passada quarta-feira, dia 11, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura alertando-os para uma conjuntura “que se avizinha da catástrofe”, manifestando-lhes a total disponibilidade da GDA e da Fundação GDA para colaborar nas medidas que o Governo entenda apropriadas, para mitigar os efeitos da presente situação sobre um tecido setorial constituído pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas.
Entretanto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou, no dia 12, uma ajuda extra para a quebra de atividade dos trabalhadores independentes.
“Estes trabalhadores não estavam protegidos de maneira nenhuma em situações desta natureza, nomeadamente porque não ficam abrangidos por medidas de layoff ou equivalentes e, portanto, aprovámos este apoio extraordinário”, referiu a ministra, dando como exemplo os trabalhadores do sector social e os agentes culturais, onde muitos profissionais trabalham a recibos verdes.
Atendimento presencial suspenso, o nosso trabalho continua
As circunstâncias impuseram, entretanto, alterações significativas ao funcionamento regular tanto da GDA como da Fundação GDA. A partir de segunda-feira, 16 de março, o trabalho da maioria dos funcionários de ambas as entidades passará a ser efetuado a partir de casa, sendo o atendimento presencial suspenso.
O plano de trabalhos previsto, no que toca a distribuições e à execução de programas da Fundação, não deverão ser alterados, apesar de alguns constrangimentos decorrentes da atual situação.
Assim, as Distribuições Ordinárias ADV2018 e FNG2018 bem como as revisões intercalares, continuam agendadas para julho.
Os Programas MODE’19 e MODE’18 serão colocados a pagamento em abril. Quanto aos restantes programas da Fundação GDA, vamos manter os calendários tal como estão definidos.
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Estamos a acompanhar atentamente o desenrolar da situação. Quaisquer alterações serão oportunamente comunicadas através dos sites da GDA e da Fundação, bem como das nossas redes sociais.
