Mês: Março 2020

GDA cria Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista30/03/2020

Todos os artistas que viram a sua atividade profissional estagnada devido às medidas de emergência para travar a propagação do COVID-19 têm a possibilidade de esclarecer as suas dúvidas através de um gabinete de apoio criado pela GDA.

O Gabinete de Orientação e Apoio ao Artista (GOAA) entrou em funcionamento hoje, 30 de março, com o objetivo de assegurar, a todos os artistas, acesso rápido à informação mais relevante sobre as medidas de execução do Estado de Emergência decretado em Portugal, bem como de prestar os esclarecimentos necessários quanto às implicações que essas medidas terão na sua atividade profissional.

O GOAA conta com o apoio de juristas e advogados, responsáveis pela preparação da informação jurídica a disponibilizar pelo GOAA, bem como pelo esclarecimento de questões que venham a ser colocadas por todos os interessados. Para além da possibilidade do serviço de esclarecimento de questões, o GOAA disponibiliza, ainda, informação atualizada na área

Perguntas Mais Frequentes

Esta medida foi tomada em articulação com a AUDIOGEST (entidade de gestão de direitos dos produtores fonográficos), a quem os agentes e empresários do setor musical se deverão dirigir para esclarecimentos e respostas relacionados com esta temática.

A missão do GOAA é apoiar os artistas portugueses, prestando informação, aconselhamento e apoio técnico, relativamente às medidas aplicáveis já anunciadas pelo Governo ou às que venham a sê-lo.

Os artistas interessados, caso não encontre resposta na área das Perguntas Mais Frequentes, deverão dirigir as suas questões por email para o endereço goaa@gda.pt.

Dia Mundial do Teatro: espetáculos chegam às casas dos portugueses27/03/2020

Neste dia particular em que se celebra o Dia Mundial do Teatro é tradicional a Fundação GDA partilhar a Mensagem do Dia Mundial do Teatro, publicada pelo International Theatre Institute.

O dramaturgo e encenador paquistanês Shahid Nadeem é o autor da mensagem deste ano, intitulada “O Teatro como Santuário”, onde relembra que o teatro nunca é “uma navegação calma ou fácil”, mas antes “uma luta”. Pode consultar a mensagem na íntegra aqui.

Celebrando este dia, a Fundação GDA vem saudar e homenagear em particular o esforço de artistas, estruturas e instituições nacionais que, neste momento, desenvolvem e reinventam o seu trabalho para chegarem ao seu público, oferecendo-lhes uma dimensão poética, filosófica e espiritual em tempos de crise e incerteza e mantendo a vida e o vigor das Artes do Espetáculo.

Mesmo à distância, no Dia Mundial do Teatro, artistas e instituições nacionais prestam tributo a esta data e trazem as salas de espetáculo até às nossas casas, através das redes sociais, sites e plataformas de streaming. Apesar da distância física, estamos todos “juntos no mesmo palco”.

A Fundação GDA compila aqui uma lista das instituições e artistas, certamente entre muitas outras, que prepararam uma programação online dedicada ao Dia Mundial do Teatro:

GDA vai antecipar a distribuição de direitos aos artistas26/03/2020

A Covid-19 é a causa de cancelamento de centenas de espetáculos e os artistas em Portugal perderam a maioria dos seus rendimentos. Para os compensar neste período de crise, a GDA vai entregar-lhes, o mais cedo possível e antecipando prazos, os direitos do Audiovisual relativos a 2018 e os direitos dos Fonogramas desse mesmo ano.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas vai antecipar a distribuição de direitos aos artistas com o objetivo de, o mais rapidamente possível, os ajudar a ultrapassar a quebra de rendimentos provocada pelo cancelamento de espetáculos devido à pandemia da Covid-19.

A distribuição de direitos do Audiovisual relativa ao ano de 2018 estava prevista para julho próximo, tal como a dos Fonogramas, também do ano de direitos de 2018. A GDA está empenhada em acelerar todo o seu processo de distribuição para, sem perda de rigor, entregar o dinheiro que é devido aos artistas pela utilização das suas obras cerca de dois meses antes do previsto.

Também as Campanhas MODE’18 e MODE’19 – através das quais a Fundação GDA apoia as primeiras edições comerciais de obras discográficas de 2018 e 2019 em Portugal – vai ser antecipada duas semanas, fazendo chegar 400 mil euros aos músicos nacionais no início deste mês de abril.

“A GDA está totalmente empenhada em contribuir para proteger a comunidade artística portuguesa da catástrofe económica que a epidemia do coronavírus fez abater sobre ela”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA, com o pelouro da Distribuição. “Para além da antecipação de direitos, a GDA está a trabalhar na mobilização do Governo e de outras entidades parceiras para que se articulem meios – e para que estes cheguem, efetivamente, aos artistas. Ao mesmo tempo, a Fundação GDA já garantiu que vai manter os prazos de todos os seus programas de incentivo à produção artística e de apoio aos artistas”.

A GDA fez saber também aos seus cooperadores que está a montar um Gabinete de Orientação e Apoio aos Artistas que visa acudir às necessidades imediatas dos artistas atingidos pelas consequências socioecónomicas da pandemia. Este gabinete deverá encaminhá-los para os serviços e entidades de apoio competentes e destina-se a dar-lhes apoio jurídico e técnico – incluindo o apoio a candidaturas para incentivos e procedimentos laborais, previstos no atual regime de exceção, bem como apoio nos aspetos contratuais.

Entretanto, a GDA está a recolher dados através de um inquérito à comunidade artística nacional para “avaliar a situação real” vivida no setor das artes do espetáculo em consequência da pandemia da Covid-19.

A GDA criou um inquérito sobre o cancelamento de espetáculos, com o “objectivo de recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no setor das artes do espetáculo, na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação da Covid-19”, medidas essas que levaram ao adiamento e ao cancelamento de espetáculos e iniciativas culturais em todo o país. A recolha de dados que continua a ser feita “destina-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil”.

No dia 11 de março, o presidente da GDA, Pedro Wallenstein, escreveu ao primeiro-ministro, António Costa e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, alertando para uma conjuntura no setor “que se avizinha da catástrofe”.

COVID-19: Ministério da Cultura anuncia medidas de apoio a profissionais do meio artístico24/03/2020

O tecido cultural português encontra-se paralisado por consequência da epidemia da doença COVID-19, que obrigou ao cancelamento de espetáculos e festivais e ao encerramento de museus, cinemas, teatros, galerias e salas de concertos.

Para responder ao impacto que esta epidemia teve no setor das artes do espetáculo, o Ministério da Cultura disponibilizou um site (www.culturacovid19.gov.pt) para o esclarecimento sobre as medidas de apoio à Cultura e às Artes com informação atualizada de apoio a entidades de criação artística, a artistas e a técnicos do setor.

A par, foi criado também um email (cultura.covid19@mc.gov.pt) através do qual as entidades artísticas e os profissionais do setor podem contactar diretamente a tutela para esclarecer as suas dúvidas sobre as medidas extraordinárias que foram e serão criadas pelo Governo.

Uma medida extraordinária anunciada ontem, dia 23 de março, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca é a criação de uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão numa situação de vulnerabilidade e sem qualquer apoio financeiro.

Esta linha de apoio que será financiada através do Fundo de Fomento Cultural destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

Para mais informações consulte a página oficial aqui.

GDA promove inquérito sobre o cancelamento de espetáculos20/03/2020

“Impacto da COVID-19 nas Artes Performativas” é o nome do inquérito que a GDA lançou junto da comunidade artística nacional, com o objetivo de recolher dados que contribuam para avaliar o panorama atual vivido no setor das artes do espetáculo, na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação do COVID-19 que obrigaram ao cancelamento de inúmeros eventos e ainda encerramento de todos os espaços culturais.

A GDA dirige-se com iniciativa aos artistas, pedindo a sua colaboração para que tentemos, todos, ser parte de uma solução, no sentido de mitigar os efeitos da presente situação nas suas condições de trabalho e subsistência. A GDA pretende efetuar uma caraterização realista das implicações da atual crise na vida de um dos segmentos mais desprotegidos da população nacional, face à conjuntura atual.

Este inquérito não é um formulário de candidatura a qualquer tipo de ajuda. A participação neste inquérito, permitirá à GDA obter uma informação o mais concreta possível, ainda que necessariamente limitada, da realidade que se vive no setor das artes do espetáculo.

O resultado deste inquérito irá igualmente orientar a GDA e a Fundação GDA no diálogo com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil.

Responda aqui ao inquérito

A GDA já levou e continuará a levar a situação vivida pelos artistas ao conhecimento das autoridades competentes, sensibilizando-as para a especial fragilidade desta área profissional.

O presidente da GDA, Pedro Wallenstein, escreveu, a 11 de março, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura alertando para uma conjuntura “que se avizinha da catástrofe”.

Com o reforço das medidas de contingência para travar a propagação da COVID-19, verificou-se um alarmante número de cancelamentos de espetáculos nas diferentes áreas artísticas.

A esmagadora maioria das produções artísticas desenvolve-se na base da prestação de serviços (“recibos verdes”), que não se enquadram nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo, sendo o setor constituído sobretudo pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas.

Ainda que a GDA seja uma sociedade de gestão coletiva de direitos dos artistas, estando a sua atividade limitada pela Lei das Sociedades de Gestão à gestão da propriedade intelectual, a sua identidade enquanto cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos – classes profissionais duramente atingidas por esta crise – não lhe permite ficar indiferente.

Entretanto, esta quarta-feira, 19, na página de divulgação das medidas adotadas para fazer face à pandemia, o Governo anunciou que está a “trabalhar para identificar e concretizar mais medidas de apoio às entidades de criação artística, aos artistas e aos técnicos”, além das já aprovadas para apoio a empresas, associações, cooperativas e profissionais independentes. Nesse sentido foi criado o endereço cultura.covid19@mc.gov.pt, para dar resposta às dúvidas do setor sobre todas as medidas de apoio, ainda que estas não tenham sido especificadas em concreto.

A GDA está totalmente disponível para colaborar com o Governo nas medidas que este entenda apropriadas para mitigar os efeitos da presente situação sobre as condições de subsistência dos artistas.

Concurso de Apoio a Curtas-Metragens da Fundação GDA abre a 20 de abril20/03/2020

As candidaturas ao concurso de Apoio a Curtas-Metragens da Fundação GDA abrem a 20 de abril e decorrem até 15 de maio. O montante total de apoios a distribuir em 2020, neste concurso, é de €120.000 (cento e vinte mil euros), sendo o valor máximo a atribuir a cada candidatura vencedora de €7.500 (sete mil e quinhentos euros).

Este concurso visa apoiar a produção de curtas-metragens portuguesas, tendo em vista promover e profissionalizar o trabalho realizado pelos artistas intérpretes nestas obras, favorecendo a divulgação e desenvolvimento da sua carreira profissional e artística.

O apoio financeiro é atribuído a título de comparticipação nas despesas ou encargos dos projetos, nomeadamente cachets dos artistas intérpretes ou executantes (atores, bailarinos e músicos que participam no filme), viagens, estadias, alimentação ou transportes.

As candidaturas apoiadas no âmbito deste concurso terão, obrigatoriamente, que finalizar a curta-metragem no prazo máximo de 18 meses a contar da data de assinatura do contrato.

As candidaturas a este concurso são feitas exclusivamente online, através do Portal do Artista.

Para mais informações, consulte o Aviso de Abertura deste concurso, o Regulamento Geral dos apoios da Fundação GDA 2020 e o Regulamento Específico do concurso.

COVID-19: GDA suspende atendimentos presenciais e alerta Governo para dificuldades de artistas com espetáculos cancelados14/03/2020

O reforço das medidas de contingência para travar a propagação da COVID-19 levou GDA e a Fundação GDA a implementar alterações ao seu funcionamento regular. A partir de segunda-feira, 16 de março, o atendimento presencial ficará suspenso. Entretanto, a GDA alertou o Governo para os efeitos do crescente número de cancelamentos de espetáculos nas diferentes áreas artísticas.

A GDA encara com preocupação o alarmante número de espetáculos cancelados nas diferentes áreas artísticas, em virtude do reforço das medidas para travar a propagação da COVID-19, uma vez que a maioria das produções artísticas se desenvolvem na base da prestação de serviços (“recibos verdes”) e não se enquadam nas medidas de apoio anunciadas pelo Governo.

A GDA é uma sociedade de gestão coletiva de direitos dos artistas e não tem o caráter de uma associação profissional. A sua natureza jurídica limita-a, impedindo-a de tomar posição e desenvolver ação noutras matérias que não as previstas na Lei das Sociedades de Gestão. No entanto, a sua identidade enquanto cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos – classes profissionais duramente atingidas por esta crise – não a pôde deixar indiferente.

Atendendo a isso, levou a situação vivida pelos artistas do setor dos espetáculos ao conhecimento das autoridades competentes, sensibilizando-as para a especial fragilidade desta área profissional.

Pedro Wallenstein, presidente da GDA, escreveu, na passada quarta-feira, dia 11, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura alertando-os para uma conjuntura “que se avizinha da catástrofe”, manifestando-lhes a total disponibilidade da GDA e da Fundação GDA para colaborar nas medidas que o Governo entenda apropriadas, para mitigar os efeitos da presente situação sobre um tecido setorial constituído pela iniciativa individual, por micro e pequenas empresas.

Entretanto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou, no dia 12, uma ajuda extra para a quebra de atividade dos trabalhadores independentes.

“Estes trabalhadores não estavam protegidos de maneira nenhuma em situações desta natureza, nomeadamente porque não ficam abrangidos por medidas de layoff ou equivalentes e, portanto, aprovámos este apoio extraordinário”, referiu a ministra, dando como exemplo os trabalhadores do sector social e os agentes culturais, onde muitos profissionais trabalham a recibos verdes.

Atendimento presencial suspenso, o nosso trabalho continua

As circunstâncias impuseram, entretanto, alterações significativas ao funcionamento regular tanto da GDA como da Fundação GDA. A partir de segunda-feira, 16 de março, o trabalho da maioria dos funcionários de ambas as entidades passará a ser efetuado a partir de casa, sendo o atendimento presencial suspenso.

O plano de trabalhos previsto, no que toca a distribuições e à execução de programas da Fundação, não deverão ser alterados, apesar de alguns constrangimentos decorrentes da atual situação.

Assim, as Distribuições Ordinárias ADV2018 e FNG2018 bem como as revisões intercalares, continuam agendadas para julho.

Os Programas MODE’19 e MODE’18 serão colocados a pagamento em abril. Quanto aos restantes programas da Fundação GDA, vamos manter os calendários tal como estão definidos.

Clique aqui para saber mais sobre o novo regime de funcionamento da GDA e da Fundação GDA

Estamos a acompanhar atentamente o desenrolar da situação. Quaisquer alterações serão oportunamente comunicadas através dos sites da GDA e da Fundação, bem como das nossas redes sociais.

9.ª sessão do #makethemost adiada10/03/2020

A Fundação GDA comunica que a 9.ª sessão do #makethemost, agendada para dia 18 de março, na Central Gerador, foi adiada como medida preventiva no combate ao surto de Covid-19. Assim que for definida uma nova data, a mesma será divulgada.

(Notícia atualizada no dia 10 de março de 2020, às 18h)

Considerando a natureza das medidas que estão a ser tomadas a nível nacional, face à ocorrência da epidemia do coronavírus, a Fundação GDA considerou ser sensato proceder ao adiamento da sessão prevista para o próximo dia 18, em linha com os cancelamentos que estão a ser realizados aos eventos públicos. O Conselhode Administração da Fundação GDA determinou ser necessário promover todas as medidas que visem a redução das possibilidades de transmissão do vírus.

A 9ª sessão desta iniciativa dedicada aos Fundos Europeus para a Arte e Cultura terá lugar em Lisboa, na Central Gerador, decorrerá numa data a comunicar posteriormente.

Estes encontros, que se realizam regularmente desde 2018, procuram oferecer um ambiente de partilha e diálogo informais, onde os artistas ficam a conhecer os diferentes programas de financiamento europeu para projetos artísticos e culturais, o seu funcionamento e requisitos.

A apresentação de dois projetos financiados por estes programas abre portas a um momento de partilha de experiências neste contexto, de debate e de esclarecimento de eventuais questões específicas.

Nesta 9ª sessão do #makethemost, ir-se-á falar dos programas Horizonte 2020 e Erasmus+, cujo potencial será ilustrado pelos projetos MEMEX e ECTHEC, respetivamente.

Enquanto que o projecto MEMEX – MEMories and EXperiences for Inclusive Digital Storytelling, coordenado pela Associação Mapa de Ideias, constitui uma ferramenta de acesso ao património cultural material e imaterial, através da Realidade Aumentada (AR), o projeto ECTHEC – Entrepeneurial Challenges in Theatre Higher Education Curricula debruça-se sobre a necessidade de repensar programas e métodos de ensino de disciplinas associadas ao Teatro, à luz da conjuntura atual deste meio.

O #makethemost pretende assim motivar a produção artística, facilitando o acesso dos artistas portugueses a oportunidades de financiamento para os seus projetos e estimulando o debate sobre os mesmos.

A participação no #makethemost é gratuita, ainda que condicionada a inscrição e limitada à lotação da sala. Até à confirmação da nova data, as inscrições encontram-se suspensas.

Já abriu a 1.ª fase do concurso de Edição Fonográfica de Intérprete da Fundação GDA09/03/2020

As candidaturas à primeira fase do Concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2020 abriram esta segunda-feira, 9 de março, e decorrem até dia 27, devendo os artistas interessados submeter, até essa data, as suas candidaturas através do Portal do Artista.

Este ano, o concurso tem uma verba total a distribuir de € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros), a dividir em partes iguais pelas duas fases do concurso, que terão lugar, numa primeira fase de 9 a 27 de março e, numa segunda fase, de 7 a 25 de setembro de 2020.

Existem, em cada uma das fases, dois patamares financeiros de apoio máximo para as candidaturas: € 3.500,00 (três mil e quinhentos euros) para projetos que envolvam até 3 músicos e € 5.500,00 (cinco mil e quinhentos euros) para projetos que envolvam mais de 3 músicos. Cada candidatura deverá indicar assim o montante de apoio solicitado, até ao patamar máximo admitido.

O Concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete visa apoiar projetos de edição fonográfica de intérprete. Os apoios são destinados a suportar os custos relacionados com a gravação e produção de novas obras fonográficas. Através deste programa, a Fundação GDA pretende dinamizar o mercado editorial da música portuguesa, a diversidade das expressões musicais e o acesso e usufruto dos cidadãos à criatividade musical.

Aos interessados, recomenda-se a consulta do Regulamento Geral de Apoios para 2020, do Regulamento Específico, bem como do Aviso de Abertura deste concurso.

© Projeto Canto Primeiro, da intérprete Beatriz Vieira Nunes, apoiado no âmbito da 2.ª fase do Programa de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete, em 2016.

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