Os 25 anos da GDA e os 10 anos da sua Fundação são celebrados com a publicação do livro Colher para Semear, que mais do que traçar o percurso das duas entidades no tecido cultural português, exige respeito pelo trabalho dos artistas, documentando que esse trabalho gera riqueza, uma parte da qual é reinvestida na própria Cultura. “Hoje a grande batalha é salvaguardar os direitos dos artistas no mercado digital: o modelo de negócio atual é insustentável, tem de incluir um pagamento justo aos artistas”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA.
O livro tem o seu eixo central no papel que os artistas intérpretes e executantes desempenham na sociedade e reivindica respeito pelo seu trabalho e pela sua identidade enquanto pessoas humanas.
Colher para Semear – 25 anos de GDA – 10 anos de Fundação GDA, o mais recente livro da jornalista, escritora e ensaísta Claudia Galhós, vai muito além de uma análise de percurso, de um olhar sobre o património (intelectual, económico, social e simbólico) ou da aferição do impacto da ação das duas organizações no tecido criativo nacional.
Ao colocar o eixo central da narrativa no papel dos artistas intérpretes e executantes, a obra publicada pela Fundação GDA, presta-lhes uma homenagem, reivindicando respeito pelo seu trabalho e pela sua identidade enquanto pessoas humanas.
O livro traz uma reflexão premente acerca do papel do artista na sociedade, numa altura em que a experiência pandémica, que se arrasta há mais de um ano, obrigou a confinamentos. Confinada em casa, uma grande parte da população encontrou no trabalho desenvolvido por artistas um escape usufruindo, através da transmissão online ou das plataformas digitais, de música, teatro, dança e filmes.
Ao enquadrar o contexto deste novo paradigma do acesso aos bens culturais imateriais, que se desenvolve desde o final do século passado e explodiu com a crise pandémica, Colher para Semear apela à ação.
Debate em torno do digital passa pela GDA e a sua Fundação
“É urgente olhar para essa realidade, que faz também parte da agenda política europeia com o investimento na transição digital e salvaguardar o valor simbólico e remuneratório dos artistas, intérpretes e executantes, cujo trabalho é indispensável para usufruirmos de obras culturais”, comenta a autora.
Esse debate passa, de forma determinante, pela atuação da GDA e da sua Fundação, enquanto organismos empenhados na defesa dos direitos conexos dos artistas e na melhoria das suas condições de vida e trabalho.
“É preciso acabar com a situação atual”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “As grandes plataformas digitais e as grandes produtoras e editoras pactuaram um modelo de negócio em que ganham milhões de euros e deixam de lado a esmagadora maioria dos artistas intérpretes e executantes que participam nas obras disponibilizadas”, salienta.
Nova batalha: salvaguardar direitos dos artistas no streaming
“A nossa principal exigência é que a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre o mercado único digital seja fiel ao espírito dos eurodeputados e da Comissão Europeia, garantido aos artistas o pagamento pela utilização das suas obras nas grandes plataformas como o Youtube, o Facebook, a Spotify, a Google ou a iTunes”, conclui.
A salvaguarda dos direitos dos artistas intérpretes e executantes no mercado digital é mais uma batalha para levar a cabo pela GDA, que em 25 anos de existência e uma prática de cobrança e distribuição dos direitos de propriedade intelectual, conta na sua história com uma série de lutas em prol do respeito pelo trabalho desses profissionais: uma remuneração justa pela reprodução pública de obras protegidas em que esses artistas participaram. O meio digital não é diferente.
Vocacionada para a cobrança, gestão e distribuição de direitos de propriedade intelectual pelos respetivos titulares, a GDA conta, há uma década, com a Fundação GDA que a assiste nas suas obrigações legais (e morais) de apoio social e cultural.
“Ao longo destes 10 anos a Fundação GDA, afirmou-se de forma muito clara como um parceiro dos artistas, revelando-se uma entidade indispensável para a viabilização de projetos nas áreas da dança, música, teatro e cinema, prestando, ao mesmo tempo, apoio social aos artistas cooperadores da GDA e contribuindo para a sua formação”, destaca Claudia Galhós.
Cultura subsídio-dependente é um mito
Por seu turno, Pedro Wallenstein diz que “a ação conjunta da GDA e da Fundação GDA deita por terra o mito da cultura subsídio-dependente. Essa ação prova que a Cultura pode gerar riqueza e que essa riqueza pode ser reinvestida no tecido criativo”.
“A GDA cobra direitos que resultam do trabalho dos artistas, uma parte desse dinheiro é, depois, reinvestida no setor cultural através da Fundação”, explica.
A legislação em vigor obriga as sociedades de gestão coletiva de direitos a canalizarem pelo menos 5% das suas cobranças para um fundo social e cultural. No caso da GDA, os artistas cooperadores decidiram, numa assembleia-geral realizada em 2012, canalizar 15% das cobranças de direitos para esse fundo, que é gerido pela Fundação GDA.
“Um gesto generoso de quem entende que não basta fazer os mínimos para que o investimento nos artistas seja significativo e não apenas simbólico”, conclui Claudia Galhós.
Colher para Semear será apresentado no dia 24 de maio, segunda-feira, no Teatro Nacional D. Maria II às 18h30. A sessão contará com a participação de Pedro Wallenstein (presidente da GDA e músico), Tiago Rodrigues (diretor do Teatro Nacional D. Maria II, encenador e ator), Álvaro Laborinho Lúcio (juiz Conselheiro e escritor), Diana Niepce (criadora, bailarina e escritora), João Cachola (ator, escritor e criador) e Claudia Galhós (autora do livro).
