O programa MODE vai ter este ano mais duas edições simultâneas, o MODE’18 e o MODE’19. A iniciativa arranca ainda durante o mês de setembro. Mantenham-se atentos a este website, aos sites da GDA e da Fundação GDA, bem como à página da Fundação GDA no Facebook.
Nos próximos dias, regressaremos com toda a informação detalhada.
As campanhas simultâneas dos programas MODE’ 16 e MODE’17, através do qual a Fundação GDA visa apoiar a criação musical e incentivar a declaração de reportório por parte dos artistas que participem na gravação de CD’s, DVD’s e outros suportes físicos, atribuiu um apoio a 2003 intérpretes e executantes na última edição.
Os dados referentes a 2016 e 2017 dão conta de uma tendência semelhante entre ambos os anos. A maioria dos artistas beneficiados são os intérpretes e o pop/rock, o tradicional e o jazz foram os três géneros musicais mais referenciados, com especial destaque para o pop/rock, que representa 36% dos trabalhos.
No total, foram referenciados cerca de 800 discos, extraídas mais de 15 mil faixas para monitorização áudio e recebidas mais de 25 mil declarações de participação.
A próxima edição, o MODE’18 e o MODE’ 19, será lançada no segundo semestre deste ano. Para estarem elegíveis para receberem o incentivo, os artistas devem ter participado na gravação de álbuns que tenham sido editados em estreia mundial e em território nacional nos anos referentes ao programa. O incentivo “intérprete” e “executante”, no entanto, não são acumuláveis: o artista só irá usufruir do incentivo que for mais alto, dentro das duas opções.
Os incentivos relativos às campanhas MODE’16 e MODE’17 já estão a pagamento, tendo os artistas beneficiários sido informados por email. O prazo para o levantamento dos valores resultantes da participação nestas edições do MODE termina a 22 de fevereiro de 2022.
Entretanto, e vários artistas que participaram no MODE’15 ainda não procederam ao levantamento dos incentivos respetivos. Para essa edição do Programa MODE, o prazo de levantamento expira a 30 de outubro de 2019.
Recorde-se que o Programa MODE se traduz num incentivo à criação musical que a Fundação GDA atribui aos artistas que tenham participado na gravação de discos editados em estreia mundial e em território nacional.
Nos MODE´16 e MODE´17 , o valor global dos incentivos atribuídos, no âmbito destes programas foi idêntico – ou seja, € 200.000.00 para cada, tendo sido repartidos em ambos os casos da seguinte forma: €40.000,00 pelos músicos executantes e €160.000,00 pelos músicos Intérpretes.
Com este programa, a Fundação GDA pretende incentivar a fixação em disco do novo reportório da música portuguesa, ao mesmo tempo que se procede à recolha dos dados relevantes das obras respetivas.
O Programa MODE traduz-se num incentivo à criação musical que a Fundação GDA atribui aos artistas que tenham participado na gravação de discos que tenham sido editados em estreia mundial e em território nacional, nestes casos nos anos de 2016 e 2017.
Nos MODE’ 16 e MODE’ 17, o incentivo consiste em €160.000,00 a repartir pelos intérpretes, dividido pelo número de discos referenciados e atribuído na proporção do número de faixas em que cada titular tenha participado. Os restantes €40.000,00 serão equitativamente repartidos pelos executantes que tenham participado em pelo menos três faixas referenciadas.
Com este programa, a Fundação GDA pretende incentivar a fixação em disco do novo reportório da música portuguesa, ao mesmo tempo que se procede à recolha dos dados relevantes das obras respetivas.
O Programa MODE traduz-se num incentivo à criação musical que a Fundação GDA atribui aos artistas que tenham participado na gravação de discos que tenham sido editados em estreia mundial e em território nacional nos anos de 2016 e 2017, respetivamente.
Os programas MODE’ 16 e MODE’ 17 pretendem valorizar o reportório musical de edição recente e contam, no seu conjunto, com incentivos de €400.000, a repartir entre os artistas intérpretes e executantes que neles participem.
“Este valor é atingido porque, pela primeira vez juntamos dois anos alvo, 2016 e 2017, numa única campanha”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas. “A intenção desta aceleração é lançar, no início do próximo ano o MODE’ 18 e o MODE’19, fazendo pela primeira vez coincidir o ano-alvo do programa MODE com o ano corrente.
“A GDA e a sua Fundação querem mostrar o seu empenho, não só em apoiar a criação musical, mas também em incentivar a declaração de reportório por parte dos intérpretes e executantes que participam na gravação de CD, DVD e noutros suportes físicos: só declarando o repertório poderão receber os direitos que as suas obras gerarem no futuro”, afirma Luís Sampaio.
“Para serem referenciados no MODE, os discos que tenham tido a primeira edição comercial em Portugal nos anos 2016 e 2017, devem ser declarados através do Portal GDA, devendo ainda um exemplar ser entregue nas nossas instalações até 31 de dezembro”, afirma Luís Sampaio. “Para além disso, os artistas deverão declarar o seu reportório, quer carregando no Portal GDA os dados das suas participações artísticas, quer falando com os gestores de reportório no Porto ou em Lisboa. Não é demais recordar que o incentivo atribuído pelo MODE só pode ser entregue aos artistas que, dentro do prazo, tenham declarado repertório relativo a discos que tenham sido atempadamente entregues na GDA, os discos referenciados.”
Apesar de o prazo para entrega das obras fechar a 31 de dezembro, todos os executantes ou intérpretes que nelas tenham participado terão mais quatro semanas para fazer as suas declarações de reportório. Esta segunda-fase encerra-se a 31 de janeiro de 2019.
Em cada um dos programas (MODE’ 16 e MODE’ 17), o incentivo a repartir pelos intérpretes consiste em €160 000,00, dividido pelo número de discos referenciados e atribuído na proporção do número de faixas em que cada titular tenha participado. Os restantes €40 000,00 serão equitativamente repartidos pelos executantes que tenham participado em pelo menos três faixas referenciadas.
No programa MODE, o incentivo de “intérprete” e o de “executante” não são acumuláveis entre si: sempre que se verifique essa coincidência, o artista receberá apenas o incentivo que tiver maior valor.
Esta é a altura ideal para músicos que tenham discos gravados e que ainda não sejam cooperadores da GDA para se inscreverem (saber mais AQUI) e registarem o seu repertório.
Os programas MODE’ 16 e MODE’ 17 pretendem valorizar o reportório musical de edição recente e contam, no seu conjunto, com incentivos de €400.000, a repartir entre os artistas intérpretes e executantes que neles participem.
“Este valor é atingido porque, pela primeira vez juntamos dois anos alvo, 2016 e 2017, numa única campanha”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas. “A intenção desta aceleração é lançar, no início do próximo ano o MODE’ 18 e o MODE’19, fazendo pela primeira vez coincidir o ano-alvo do programa MODE com o ano corrente.
“A GDA e a sua Fundação querem mostrar o seu empenho, não só em apoiar a criação musical, mas também em incentivar a declaração de reportório por parte dos intérpretes e executantes que participam na gravação de CD, DVD e noutros suportes físicos: só declarando o repertório poderão receber os direitos que as suas obras gerarem no futuro”, afirma Luís Sampaio.
“Para serem referenciados no MODE, os discos que tenham tido a primeira edição comercial em Portugal nos anos 2016 e 2017, devem ser declarados através do Portal GDA, devendo ainda um exemplar ser entregue nas nossas instalações até 30 de novembro”, afirma Luís Sampaio. “Para além disso, os artistas deverão declarar o seu reportório, quer carregando no Portal GDA os dados das suas participações artísticas, quer falando com os gestores de reportório no Porto ou em Lisboa. Não é demais recordar que o incentivo atribuído pelo MODE só pode ser entregue aos artistas que, dentro do prazo, tenham declarado repertório relativo a discos que tenham sido atempadamente entregues na GDA, os discos referenciados.”
Apesar de o prazo para entrega das obras fechar a 30 de novembro, todos os executantes ou intérpretes que nelas tenham participado terão mais quatro semanas para fazer as suas declarações de reportório. Esta segunda-fase encerra-se a 28 de dezembro.
Em cada um dos programas (MODE’ 16 e MODE’ 17), o incentivo a repartir pelos intérpretes consiste em €160 000,00, dividido pelo número de discos referenciados e atribuído na proporção do número de faixas em que cada titular tenha participado. Os restantes €40 000,00 serão equitativamente repartidos pelos executantes que tenham participado em pelo menos três faixas referenciadas.
No programa MODE, o incentivo de “intérprete” e o de “executante” não são acumuláveis entre si: sempre que se verifique essa coincidência, o artista receberá apenas o incentivo que tiver maior valor.
Esta é a altura ideal para músicos que tenham discos gravados e que ainda não sejam cooperadores da GDA para se inscreverem (saber mais AQUI) e registarem o seu repertório.
O Programa MODE é um incentivo à fixação em disco do novo reportório da música portuguesa, procedendo, ao mesmo tempo, à recolha dos dados relevantes dessas obras, permitindo à GDA monitorizar a utilização desses trabalhos com maior rigor e fazer a correspondência entre os direitos de propriedade intelectual e sobre as obras e os artistas que as gravaram.
Aqui ficam os números do MODE’15:
Valor do Programa: € 200 000
Número de Cooperadores que receberam incentivos: 907
Número Discos referenciados: 384
Número Faixas extraídas para monitorização áudio: 4 334
Número Declarações de Participação recebidas: 12 578
Nos discos referenciados foram identificadas 27 941 participações, correspondentes a 3 703 artistas.
Através do seu Programa de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete, a Fundação GDA apoiou, entre 2020 e 2025, um total de 489 projetos fonográficos que envolveram 2.970 artistas. Na edição de 2025, o programa atingiu o seu pico de apoios, com um total de 120 projetos apoiados e um orçamento de 650 mil euros, destacando-se como uma das mais relevantes iniciativas de estímulo à criação musical em Portugal.
Promovido anualmente, trata-se de uma iniciativa estratégica focada na valorização dos artistas intérpretes e executantes que visa fomentar a criação musical em Portugal. Este programa apoia diretamente artistas intérpretes e executantes nos custos de gravação e edição dos seus próprios discos/fonogramas/álbuns. O total de apoios concedidos desde a criação do programa, em 2007, ronda os 770.
Cingindo a análise aos últimos seis anos, verifica-se que o impacto do programa é evidente nos números. Entre 2020 e 2025 foram atribuídos 2,4 milhões de euros em apoios, distribuídos pelos 489 projetos, selecionados entre as 3.352 candidaturas recebidas pela Fundação GDA através do Portal do Artista. O elevado volume de candidaturas confirma não apenas o forte interesse dos artistas neste programa, mas também a necessidade estrutural de apoio do setor musical português.
Feitas as contas, de todas as candidaturas recebidas entre 2020 e 2025, apenas 14,6% recebem apoio. Esta proporção revela duas realidades. Por um lado, evidencia a enorme vitalidade da música portuguesa com um número crescente de artistas, de todos os géneros, a criarem e a interpretarem novas obras. Por outro, o compromisso contínuo da Fundação GDA em atribuir apoios dignos, estruturados e realistas, que ajudem efetivamente os artistas cobrir custos concretos de produção de uma edição fonográfica.
O orçamento anual do programa é limitado. Por isso, em vez de o repartir por um número excessivo de projetos, atribuindo apenas valores simbólicos, privilegia-se a atribuição de apoios robustos (entre 3.500 € e 7.000 € por projeto), que façam a diferença. Ou seja, que cubram despesas reais como gravação, cachets, mistura, masterização, design gráfico e distribuição.
Este princípio garante respeito pelo tempo, investimento e expectativas dos artistas, valorização do trabalho dos intérpretes, executantes e técnicos envolvidos, bem como uma maior qualidade e viabilidade nas edições apoiadas.
O compromisso firme é o de que cada apoio atribuído represente, de facto, uma base sólida para a concretização de um projeto artístico, completo e profissional.
Mais do que em números, este programa traduz-se em novas criações, discos que não existiriam sem este impulso, carreiras que ganharam estrutura e visibilidade, e uma música portuguesa mais plural e viva. Um dos pilares fundamentais do programa é a diversidade estética e de expressões musicais. Aqui importará destacar que a distribuição dos apoios por género musical é realizada de forma proporcional à representatividade de cada género nas candidaturas submetidas, promovendo um equilíbrio dinâmico entre estilos diversos, sem prejuízo da qualidade artística.
Este princípio e a escolha dos membros do júri, cada um especializado num ou mais géneros musicais, garantem que todas as correntes tenham oportunidades justas, respeitando o tecido musical existente no país.
Espelho dessa diversidade é o Catálogo de Edições Fonográficas Fundação GDA, em que compilamos as obras editadas com o nosso apoio, na sua esmagadora maioria as apoiadas por este programa.
A seleção dos projetos é conduzida por um júri independente, composto por profissionais de reconhecido mérito no domínio da música. Esse júri avalia cada candidatura com base em critérios como:
O júri atua com total imparcialidade e independência, estando impedido de participar no processo de seleção caso tenha ligações aos projetos em análise.
O Programa de Apoio à Edição Fonográfica é um exemplo sólido de apoio direto, transparente e estruturado à criação artística em Portugal. Ao valorizar a interpretação e a diversidade, ao garantir uma avaliação justa por um júri especializado e ao distribuir os recursos de forma proporcional e inclusiva, a Fundação GDA consolida-se como um agente essencial no fortalecimento da música portuguesa e no empoderamento dos seus intérpretes.
Programa de apoio à apresentação de projetos musicais em festivais internacionais de showcases, tendo em vista a divulgação e promoção das carreiras profissionais e artísticas de músicos portugueses.
