Com a criação do Programa Histórico, a Fundação GDA pretende prestar uma homenagem a atores e músicos com mais de 65 anos, e bailarinos com mais de 45, atribuindo, na edição deste ano, aos inscritos validados uma compensação monetária.
Para esta edição do programa, a Fundação GDA orçamentou um montante global de 200.000 euros.
Além de premiar artistas que ao longo das suas carreiras em muito contribuíram, com o seu trabalho, para o reconhecimento e afirmação dos direitos dos artistas, bem como para a valorização das respetivas carreiras, este programa tenciona promover a preservação da memória histórica relacionado com o universo das artes performativas em Portugal.
“É importante que se adquiram registos fonográficos e audiovisuais passados para que, mais tarde, possam ser consultados ou apenas para se usufruir deles”, considera Luís Sampaio, vice-presidente da GDA.
Quem um dia mais tarde vier a estudar o panorama artístico nacional encontrará nesses registos material que o ajudará a produzir conhecimento sistematizado útil. “Por um lado, trata-se da preservação da memória dos artistas de ontem. Mas, por outro, também do respeito pelos direitos de propriedade intelectual desses artistas, bem como pela defesa dos mesmos”, explica Luís Sampaio.
Outro aspeto subjacente a esta iniciativa é a importância de os artistas fixarem os créditos sobre as suas obras. “Constatámos que a participação de muitos artistas em obras com mais de 20 anos não está declarada”, salienta o vice-presidente da GDA.
“Para que a GDA possa distribuir direitos cobrados, é necessário que os artistas declarem o seu repertório. É só com base nessa declaração que é possível aferir quem participou em determinado trabalho, para poder fazer chegar a esse artista os seus direitos já cobrados”, acrescenta.
O Programa Histórico acaba por funcionar, assim, também como um incentivo á declaração de repertório, já que assenta na vontade dos artistas em participarem, sendo essa vontade expressa através da submissão de uma declaração de repertório.
Os artistas interessados em participar no programa deverão inscrever-se ou declarar repertório, entre 5 de novembro de 2019 e 31 de dezembro de 2019, junto dos Serviços de Apoio ao Programa Histórico da fundação GDA.
Para mais informações consulte o aviso de abertura do programa e respetivo Regulamento.