07.06.2018
Livro / Legislação

Estatuto Profissional do Artista – Regime Fiscal

Glória Teixeira

Este estudo aborda os regimes fiscais aplicáveis aos artistas, na qualidade de trabalhadores dependentes ou independentes, incluindo-se a importante temática da dedutibilidade das diferentes despesas relacionadas com a profissão bem como o tratamento fiscal específico conferido pelo legislador fiscal português a determinados rendimentos (vide, bolsas, subsídios, etc.).

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