Com a manhã dedicada às comemorações do 25 de Abril no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu ao longo da tarde os representantes dos vários agentes ligados ao setor cultural, nomeadamente Livreiros, Teatros, Museus e Espetáculos e Festivais de Verão.

Em representação de atores, bailarinos e músicos, a GDA – Gestão dos Diretos dos Artistas, levou as suas preocupações e propostas à Presidência, das quais se destacam:

  • Reforço imediato e significativo das verbas destinadas à emergência social das artes e atividades culturais, proporcional à escala dos países europeus que já tomaram medidas neste sentido;
  • Criação do estatuto Profissional do Artista, com a respetiva definição da situação laboral, social e fiscal que regulamenta as suas atividades;
  • Coordenação/Articulação das ajudas de emergência entre as várias entidades que já manifestaram a sua disponibilidade para o efeito;
  • Garantias fiscais de isenção para doações e apoios ao abrigo das ajudas de emergência;
  • Promoção da transposição da Diretiva do Digital para a lei portuguesa, promulgada em sede europeia, considerando a mudança de paradigma no consumo e utilização das criações artísticas, e a consequente quebra dos rendimentos dos artistas pela sua prestação profissional.

A notícia relativa a esta audição com a Presidência da República transmitida no programa “360” da RTP3 poderá ser revista na RTP PLAY.