Em março, a Fundação GDA foi escolhida para integrar a Voices of Culture, grupo de reflexão e diálogo composto por 47 organizações europeias. Além da Fundação GDA, foram selecionadas outras três entidades portuguesas – a Ação Cooperativista, a Associação Espetáculo (AEAPP) e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE).

As 47 organizações efetuarão, nos dias 27 e 28 de abril, uma reunião de brainstorming sobre o Estatuto e as Condições de Trabalho de Artistas e Profissionais da Cultura e da Criatividade.

Recorde-se, que em 2018, a Fundação GDA contribuiu para uma visão integrada e interdisciplinar da dimensão cultural, política, social, laboral e económica deste universo profissional, publicando três estudos intitulados O Estatuto Profissional do Artista em dois volumes (Fiscalidade, Direito Laboral e Segurança Social).

Dois anos depois, quando o Governo português criou um grupo de trabalho, sobre o Estatuto Profissional para profissionais da cultura, a GDA levou para a discussão o estudo O Estatuto do Artista nas Jurisdições Europeias, um trabalho de direito comparado, baseado num inquérito internacional, em se abordam os aspetos laborais, fiscais e de segurança social que regem as profissões do setor em Espanha, Alemanha, Itália, Bélgica e França.

No encontro dos dias 27 e 28 irão discutir-se os desafios e oportunidades para o estatuto e condições de trabalho de artistas e restantes profissionais da cultura, em busca de respostas a questões como prioridades, políticas, ações e financiamento.

Antes da pandemia, os setores cultural e criativo já eram caracterizados por uma enorme precariedade das condições de trabalho e fragilidade dos vínculos laborais. A crise pandémica está a ter um efeito devastador sobre as oportunidades de trabalho desses profissionais e, consequentemente, sobre os seus meios de subsistência.

Em causa estará o reforço do setor, a importância de se criarem modelos de negócio sustentáveis e de se trabalhar na edificação de um ecossistema que garanta condições de vida e de trabalho dignas.

A partir das conclusões do encontro online dos dias 27 e 28, será elaborado um relatório, sendo este apresentado em Bruxelas à Comissão Europeia e discutido numa reunião de diálogo, que se realizará a 29 de junho.

A Voices of Culture é uma plataforma de diálogo estruturado entre o setor cultural e o Executivo da União, que permite aos representantes da sociedade civil do setor cultural apresentarem os seus contributos em diversas matérias.