Apoio Jurídico

O serviço de aconselhamento jurídico disponibilizado pela Fundação GDA visa apoiar as necessidades dos artistas cooperadores da GDA no âmbito de questões relacionadas com a sua atividade profissional.

O aconselhamento jurídico atua em áreas relacionadas com o exercício da profissão artística, incluindo contratos, propostas de trabalho, declarações de cessão ou autorização para o exercício de direitos, resolução de questões com a Segurança Social, com as Finanças e com outras entidades públicas.

• Em Lisboa, o aconselhamento jurídico é assegurado pela Drª. Estela Santos.
• No Porto, o aconselhamento jurídico é assegurado pelo Dr. Valter Lobo.