07.06.2018
Livro / Legislação


O Estatuto Profissional do Artista – Regime Laboral e de Segurança Social
Augusto Pereira Portela

Este trabalho reflete e analisa os dados resultantes de um levantamento efetuado, a nível nacional e europeu, relativo às condições de execução do trabalho artístico e ao seu enquadramento de proteção social.




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MODE

Programa de incentivo à criação musical, através da fixação de novo repertório em álbuns de edição comercial. O MODE possibilita ainda a recolha de dados relevantes com base nas declarações de repertório das respetivas obras.


REGULAMENTO ATUALIZADO A 25/11/2025*