Uma entidade de gestão de direitos existe essencialmente para cobrar e distribuir direitos. Por isso, o sistema de distribuição, a par do sistema de cobrança, transforma-se na sua razão de ser. A GDA é um exemplo disso mesmo.
Em Portugal, por força da lei, uma sociedade de gestão deve também desenvolver ação cultural e ação social. Refiro desde já este aspeto porque ele é muito caro à GDA, a qual valoriza a lógica de redistribuição dos valores cobrados: todos os anos a Fundação GDA aplica na Ação Cultural e na Ação Social 15% das receitas da GDA, ou seja, o triplo do que a legislação obriga. Também os valores colocados em distribuição e que prescrevem se destinam a estes fins. A bem da clareza da exposição, vou centrar-me na distribuição e deixar as questões ligadas à redistribuição para outra oportunidade.
A cobrança opõe-nos a terceiros, a distribuição é uma questão interna a ser resolvida entre nós. Diria por isso que o sistema de distribuição é a peça central desta sociedade de gestão. É aquilo que a define: o conjunto de princípios e de regras que atribuem o valor da remuneração a cada um dos titulares de direitos. E há uma diferença, muito significativa, entre ser o sistema de distribuição a definir a identidade da sociedade, ou ser a identidade da sociedade a determinar o sistema de distribuição.
No primeiro caso, um sistema deve ser orientado para uma relação ideal e objetiva de custo/benefício/prazos de execução que deve ser alheia a considerações que não atendam exclusivamente à remuneração da propriedade intelectual dos titulares. Uma “coisa de empresas”.
No segundo caso, existe uma identidade artística a que se procura dar correspondência num sistema de princípios, os quais, por sua vez, determinam regras e procedimentos orientados para a remuneração da propriedade intelectual. Uma “coisa de pessoas”.
Pela minha parte, entendo que o que faz sentido é que uma sociedade de gestão composta por artistas seja uma coisa de pessoas, entendimento que me parece sair reforçado pela obrigação, de bom grado assumida, de desenvolver ação cultural e social.
Explorando esta ideia, gosto de pensar que o traço essencial da identidade da GDA, a par da forma democrática de gestão, reside no facto de sermos uma entidade solidária constituída por atores, bailarinos e músicos. Acredito que é nesta universalidade, feita de diversidade, que se encontra o motivo de maior interesse que a sociedade (da qual fazemos parte) pode encontrar no que temos para dizer.