Quase uma década volvida sobre a publicação da última
coletânea legislativa dedicada ao tema, a fundação GDA publicou uma nova edição
do “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Legislação
Complementar”. Com organização e notas de Lucas Serra, esta é uma obra que se
dirige, em particular, a autores e artistas (comunidade artística, em geral),
às entidades fiscalizadoras (polícias), às profissões jurídicas (magistrados e
advogados) e às escolas de Direito (professores e estudantes). Contudo, “Saber
que o acesso e a fruição das obras são regulados é um assunto que interessa a
toda a sociedade”, tal como afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA e
presidente do conselho de administração da Fundação GDA.
Esta compilação exaustiva de toda a legislação que protege e
regula a produção autoral e artística, pretende ser um instrumento de fácil
consulta para todos os interessados na matéria. Cumprindo as orientações
previstas na sua missão, entre as quais a sensibilização para os direitos
autorais e conexos, a Fundação GDA poderá disponibilizar aos potenciais
interessados um exemplar da obra, mediante solicitação fundamentada a enviar
para o e-mail
comunicacao@gda.pt. Os pedidos serão atendidos em função da sua
fundamentação e da disponibilidade de exemplares.