Nas últimas quatro décadas, têm emergido ciclicamente as angústias, dúvidas e inseguranças de uma classe artística também ciclicamente votada à precaridade, à incerteza e mesmo a alguma marginalidade.
O Estado e o Legislador, instados pelas reivindicações dos agentes culturais e profissões conexas, procuraram esporadicamente corresponder-lhes, é certo, mas mais não lográmos, enquanto portugueses ciosos da sua cultura viva, que alguma legislação dispersa e conjuntural, muito por falta de uma visão integrada e interdisciplinar da dimensão cultural, política, social, laboral e económica de um universo profissional com óbvias especificidades.
Com a presente publicação, a Fundação GDA propõe um gesto de reflexão sobre a atual realidade interna e comunitária, e a primeira pedra do edifício de um desejável grupo de trabalho congregando Estado – cultura, trabalho, segurança social, fiscalidade e economia – e Artistas, estruturas de produção, empregadores e agentes ou intermediários.
Vocacionadas essencialmente para as missões que decorrem da gestão coletiva da propriedade intelectual dos Intérpretes e Executantes, não cabe à GDA e à sua Fundação assumirem qualquer protagonismo no processo, mas tão só proporcionarem a um conjunto de parceiros tão alargado quanto possível, o estudo, o conhecimento e os meios para a prossecução de tal desígnio – seja do atual estado da arte, seja do que nos venha a aguçar o engenho – na expetativa de que seja possível motivar o diálogo indispensável à criação de uma legislação própria, adequada e justa, e de um pleno Estatuto Profissional do Artista em Portugal.
Pedro Wallenstein
Presidente do Conselho de Administração da Fundação GDA
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