Este concurso tem como intuito apoiar a apresentação pública de projetos de música, teatro e dança, em Portugal e no estrangeiro, tendo em vista promover a circulação de espetáculos e artistas, e favorecer a divulgação e desenvolvimento da sua carreira profissional e artística. O programa realiza-se em duas fases, sendo que a primeira decorre entre 1 e 19 de abril.
O montante de apoio no ano 2019, neste concurso, é de €140.000,00, a dividir em partes iguais pelas duas fases do concurso. O montante máximo de apoio a atribuir por candidatura é de €4.000,00 pertencendo à Entidade Beneficiária apontar qual o montante de apoio solicitado, até ao patamar máximo admitido. Com o montante disponível para este programa, será possível apoiar um total de 35 projetos.
Serão consideradas como prioritárias as despesas que apoiem os custos dos artistas interpretes ou executantes relacionadas com cachets, viagens, estadias, alimentação e transporte.
No que se refere aos prazos de execução, as candidaturas apoiadas no campo de ação deste Programa terão como obrigatório a realização do circuito de apresentação dos espetáculos previstos no prazo máximo de 12 meses a contar da data da notificação sobre a atribuição do apoio, ou seja, neste caso entre os dias 19 de junho de 2019 e 19 de junho de 2020.
As candidaturas devem ser submetidas online, através do Portal do Artista. Recomenda-se, ainda, a leitura do Regulamento Geral 2019 e do Regulamento Específico deste concurso, bem como o respetivo Aviso de Abertura.
A segunda fase de candidaturas a este programa de apoio decorrerá entre 23 de setembro e 11 de outubro.