Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Catálogo das Edições Fonográficas
A importância da existência de uma ação editorial a cargo da Fundação, com capacidade para promover anualmente a publicação de obras de relevo e interesse público para a comunidade dos artistas portugueses, pode ser percebida, num sentido lato, como um fator imprescindível para a perceção pública das atividades desenvolvidas pela GDA e pela Fundação a favor da sociedade portuguesa.
De facto, o cruzamento de dados e a fixação da informação produzida ou recolhida através das ações desenvolvidas constituem um património único onde, através da memória do realizado, se produz a história e a identidade da missão que desenvolvemos e se apontam os vetores de transformação do futuro.
Mas essa tarefa não esgota as possibilidades deste sector de atuação, uma vez que, para além de se ocupar exclusivamente da edição dos conteúdos mais relevantes que forneçam o acesso público à ação desenvolvida, a dimensão editorial pode constituir-se também como um gatilho para a reflexão sobre as problemáticas da atualidade, ser um estímulo para o desenvolvimento de novos pensamentos e instrumentos de atuação e um fator de credibilidade e prestígio intelectual de apoio aos artistas.
Será oportuno promover edições de natureza diversa, algumas suscitadas pelas próprias iniciativas realizadas, ou outras ainda que resultem dos interesses e orientações estratégicas essenciais ao trabalho da GDA e da Fundação, como é o caso de eventuais publicações relativas a aspetos de natureza jurídica que sustentam a sua ação pública.