Aconselhamento Jurídico

COVID-19 obriga a alterações no serviço

As circunstâncias especiais que agora vivemos impõem-nos, alterações significativas ao funcionamento regular da Fundação GDA e também a algumas mudanças temporárias neste serviço que prestamos gratuitamente:

O serviço de aconselhamento jurídico disponibilizado pela Fundação GDA passará a ser feito por email.
Caso necessite de recorrer a este serviço, exponha-nos o seu caso, enviando um email a
Diana Trindade
diana.trindade@fundacaogda.pt

O seu email será então reencaminhado à Drª. Estela Santos ou ao Dr. Valter Lobo que analisarão o seu caso e entrarão em contacto consigo.

O serviço de aconselhamento jurídico disponibilizado pela Fundação GDA visa apoiar as necessidades dos artistas cooperadores da GDA no âmbito de questões relacionadas com a sua atividade profissional.

O aconselhamento jurídico atua em áreas relacionadas direta ou indiretamente com o exercício da profissão artística, incluindo contratos, propostas de trabalho, declarações de cessão ou autorização para o exercício de direitos, resolução de questões com a Segurança Social, com as Finanças e com outras entidades públicas.

  • Em Lisboa, o aconselhamento jurídico é assegurado pela Drª. Estela Santos às segundas-feiras, a partir das 17h.
  • No Porto, o aconselhamento jurídico é assegurado pelo Dr. Valter Lobo às terças-feiras, de manhã ou de tarde.

Os artistas cooperadores da GDA que necessitem de aconselhamento jurídico deverão fazer o pedido de marcação através dos seguintes contatos:

Lisboa

Diana Trindade
diana.trindade@fundacaogda.pt
Tel. 218 411 650

Porto

Amália Pereira
amalia.pereira@gda.pt
Tel. 222 085 578