As circunstâncias especiais que agora vivemos impõem-nos, alterações significativas ao funcionamento regular da Fundação GDA e também a algumas mudanças temporárias neste serviço que prestamos gratuitamente:
O serviço de aconselhamento jurídico disponibilizado pela Fundação GDA passará a ser feito por email.
Caso necessite de recorrer a este serviço, exponha-nos o seu caso, enviando um email a Diana Trindade diana.trindade@fundacaogda.pt
O seu email será então reencaminhado à Drª. Estela Santos ou ao Dr. Valter Lobo que analisarão o seu caso e entrarão em contacto consigo.
O serviço de aconselhamento jurídico disponibilizado pela Fundação GDA visa apoiar as necessidades dos artistas cooperadores da GDA no âmbito de questões relacionadas com a sua atividade profissional.
O aconselhamento jurídico atua em áreas relacionadas direta ou indiretamente com o exercício da profissão artística, incluindo contratos, propostas de trabalho, declarações de cessão ou autorização para o exercício de direitos, resolução de questões com a Segurança Social, com as Finanças e com outras entidades públicas.
Em Lisboa, o aconselhamento jurídico é assegurado pela Drª. Estela Santos às segundas-feiras, a partir das 17h.
No Porto, o aconselhamento jurídico é assegurado pelo Dr. Valter Lobo às terças-feiras, de manhã ou de tarde.
Os artistas cooperadores da GDA que necessitem de aconselhamento jurídico deverão fazer o pedido de marcação através dos seguintes contatos:
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