Âmbito
Com a criação do Programa Histórico, a Fundação GDA pretende prestar um tributo aos artistas intérpretes e executantes com carreiras mais longas e que, com o seu trabalho, em muito contribuíram para o reconhecimento e afirmação dos direitos dos artistas, bem como para a valorização das respetivas carreiras.
O Programa Histórico atribui um valor monetário a atores e músicos com mais de 65 anos de idade e a bailarinos com mais de 45, que tenham repertório declarado na GDA.
Com este programa pretende-se preservar a memória histórica através da aquisição de registos de obras fonográficas e audiovisuais passadas, para que, mais tarde, esses registos possam ser consultados ou apenas usufruídos. Ou seja, trata-se da criação de um repositório, em que, no qual quem um dia vier a estudar o panorama artístico nacional, encontrará material suscetível de ajudar a produzir conhecimento sistematizado e útil. Trata-se, portanto, da preservação da memória dos artistas de ontem.
Ao mesmo tempo, o Programa Histórico deverá funcionar como um incentivo para os artistas com obras passadas não registadas procedam ao registo do seu repertório.
Por essa razão, para participar neste programa, o artista interessado tem de ter pelo menos uma prestação artística protegida e essa prestação terá de ter sido fixada há pelo menos dez anos.
Fase de inscrição
A inscrição inicia-se a 5 de novembro de 2019 e decorre até ao dia 31 de dezembro de 2019.
Fase de comunicação e pagamento
De 2 de janeiro de 2020 e termina em 31 de janeiro de 2020.
Disposições gerais
Aplicam-se as normas estabelecidas no regulamento deste programa.
Condições de admissão de inscrições
Podem inscrever-se no Programa Histórico atores ou músicos que tenham completado 65 anos de idade ou, sendo bailarinos, tenham completado os 45 anos que
- tenham declarado (no Portal GDA) pelo menos uma prestação artística protegida e que essa prestação tenha sido fixada há pelo menos dez anos.
- subscrevam, junto dos Serviços de Apoio ao Programa Histórico, uma declaração de vontade em participar no Programa, tendo por base uma declaração de repertório registada anteriormente.
Valor do programa em 2019
A Fundação GDA consignou a este programa um valor global de € 200.000 (duzentos mil euros) para o exercício de 2019.
Para mais informações e esclarecimentos
Serviços de Apoio ao Programa Histórico
Lisboa: 217 993 366
Porto: 222 085 578