Orquestra Sinfónica Juvenil: Concerto de Homenagem à Fundação GDA

Desde 2016 que a Fundação GDA atribui bolsas de estudo a jovens músicos instrumentistas da OSJ, através de um protocolo de cooperação com o Círculo Musical Português, responsável pelo projeto da Orquestra Sinfónica Juvenil. A Fundação contribui desta forma para a formação técnica e artística de jovens promissores na área da música.

O Programa de Bolsas consiste na atribuição de um subsídio de estudo aos jovens artistas da OSJ, assegurando o suporte das despesas com aulas e masterclasses, materiais pedagógicos, reparação dos respetivos instrumentos, pagamento de propinas e transportes. Entre 2016 e 2019, a Fundação atribuiu bolsas de estudo a 16 jovens músicos da Orquestra Sinfónica Juvenil.

Para as pessoas que pretendam assistir a este concerto, a entrada é gratuita mediante o levantamento de um bilhete na bilheteira do Teatro São Luiz. O concerto, que decorrerá na Sala Luís Miguel Cintra, pode também ser acompanhado em direto no Facebook da Orquestra Sinfónica Juvenil.

Para informações relacionadas com a programação do concerto, consulte o site oficial do Teatro São Luiz.

Novas regras para a adesão dos cooperadores ao Plano de Saúde AdvanceCare

Tendo em consideração as dificuldades logísticas e administrativas que se têm vindo a fazer sentir com o aumento de novos processos de adesão ao Plano de Saúde AdvanceCare oferecido aos cooperadores da GDA, a Fundação GDA reajustou as regras de acesso ao mesmo.

Assim, todos os cooperadores poderão aderir ao plano apenas no período compreendido entre os dias 1 e 31 de janeiro de cada de cada ano, por ocasião da renovação da respetiva apólice. A adesão ao Plano de Saúde por parte de novos cooperadores foi condicionada à sua inscrição na GDA: para aderirem ao plano têm de ser cooperadores da GDA há pelo menos 1 ano, ou seis meses à data do período da inscrição.

Para facilitar o período transitório até a entrada das novas regras, os cooperadores interessados em aderir a este plano, deverão fazer a sua inscrição até ao dia 15 novembro. A partir dessa data, entrarão em vigor as novas regras, pelo que o novo período para inscrições deverá abrir a 1 janeiro e encerrar no final desse mês.

Presentemente a Fundação GDA providencia gratuitamente Planos de Saúde AdvanceCare a mais de 3.000 artistas cooperadores.

Candidaturas ao Fundo de Solidariedade com a Cultura abrem no dia 19

Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação quase integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela  pandemia da Covid-19.

Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo (ver em anexo). Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.

“É extremamente importante que todos os fundos reunidos pelas mais diversas entidades, com o objetivo de colmatar as dificuldades vividas pelo setor da cultura geradas pelo impacto da crise pandémica, cheguem ao maior número de pessoas possível”, salienta o presidente da GDA, Pedro Wallenstein.

“A Santa Casa associou-se a esta iniciativa, desde o primeiro momento, pelo seu caráter transversal e ambição de chegar a todos os profissionais da cultura, sem exceção, assumindo a gestão do Fundo de Solidariedade e contribuindo para uma linha de apoio direcionada especificamente aos trabalhadores seniores deste setor”, afirma Filipa Klut, Administradora da SCML.

“A Misericórdia de Lisboa vai, assim, ao encontro da sua matriz e concretiza o desafio que lhe foi lançado pela Mansarda, na procura de uma resposta que possa atenuar as consequências desta crise pandémica nas vidas dos profissionais da área da cultura com idade igual ou superior a 60 anos, completada ao longo de 2020”, salienta.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio – quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa /posto de trabalho.

Os profissionais da cultura que não receberam apoio da Linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, lançada pelo Ministério da Cultura, serão considerados prioritários no processo de candidatura ao Fundo de Solidariedade com a Cultura.

“A linha de apoio social adicional aos profissionais da cultura, tem, naturalmente, os seus limites e critérios de elegibilidade, impossibilitando que a ajuda financeira chegue a todos aqueles que precisam, muitos deles também arredados dos apoios transversais à atividade económica”, diz Miguel Carretas, diretor-geral da AUDIOGEST.

“O Fundo de Solidariedade com a Cultura será, assim, também complementar àquela linha de apoio pública, lançada pelo Ministério da Cultura. Sendo alguns dos destinatários coincidentes, sentimos uma especial obrigação de chegarmos primeiro às pessoas que não foram contempladas pelo apoio do Governo, apesar de mantermos a abrangência inicialmente prevista”, sublinha Miguel Carretas.

Os artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados no início da pandemia e que desempenharam em 2019 atividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras atividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual podem recorrer à linha de apoio 1, se não tiverem direito a Fundo de Desemprego. Também poderão candidatar-se a esta linha empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo. A linha de apoio 4 está destinada a profissionais que pertençam a este grupo, cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, completada ao longo de 2020.

“Esta iniciativa conjunta mostra o espírito de solidariedade e a defesa dos interesses comuns que existe na cultura e no mundo do espetáculo e representa uma mobilização notável em prol dos profissionais desta área”, diz Pedro Wallenstein.

Já as empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, que atuem em produção e edição cinematográfica, audiovisual e na área da música ficam inseridas nas linhas de apoio 2 e 3 (ver regulamento em anexo).

“É fundamental que as empresas dos setores culturais, nomeadamente da área do cinema e da produção audiovisual, mantenham as condições para subsistirem e assegurarem a estabilidade dos postos de trabalho. Este apoio também se destina a assegurar a parte do salário que lhes compete pagar, nos casos de lay-off, segundo Paulo Santos, Diretor Geral da GEDIPE.

Existe ainda a linha de apoio geral destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos. Os candidatos deverão comprovar que vivem há mais de dois anos em Portugal e que tenham perdido mais de 50% dos rendimentos em relação ao ano anterior. 

Para mais informação, candidaturas e donativos, consulte o site do Fundo: https://www.solidariedadecultura.pt/

MODE’20 decorre até janeiro de 2021

Lançada em outubro de 2020, a edição de 2020 do MODE fica marcada por uma significativa diminuição do número de obras editadas – devido à crise pandémica – e pela correspondente adequação do valor global do incentivo a atribuir, fixado em € 100.000,00.

A campanha MODE’20 – através da qual a Fundação GDA apoia as primeiras edições comerciais de obras discográficas em Portugal durante o ano de 2020 – já começou e a entrega dos álbuns pode ser feita até 15 de janeiro. As declarações de repertório pelos artistas poderão ser feitas até 31 de janeiro de 2021.

O MODE visa apoiar os intérpretes e os executantes das obras discográficas lançadas em 2020, incentivando-os a declarar o seu repertório. Este programa pretende valorizar o repertório musical de edição recente e, ao mesmo tempo, incentivar a declaração de repertório por parte dos intérpretes e executantes que participam na gravação de álbuns, seja em CD, DVD ou noutros suportes físicos: só assim poderão receber, mais tarde, a parte que lhes cabe dos direitos que as suas obras gerarem.

As declarações de repertório irão alimentar os sistemas de monitorização da GDA, os quais permitirão aos artistas receber os direitos de utilização das suas obras no espaço público da forma mais proporcional e justa possível.

“Fazemos um apelo aos artistas que estrearam discos em 2020 para que aproveitem esta campanha e declarem o respetivo repertório no Portal GDA“, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA. “Somente os discos/suportes entregues na Fundação GDA até 15 de janeiro de 2021 poderão ser referenciados para o MODE’20”, acrescenta.

“A declaração de repertório é essencial porque, sem ela não se estabelece a ligação entre a obra e o titular. Por outras palavras, sem uma declaração de repertório, o incentivo do MODE, não pode ser lançado na conta corrente do titular e colocado em pagamento”, esclarece o vice-presidente da GDA. “O que fica dito para o incentivo do MODE também é verdadeiro para a distribuição de direitos da GDA, onde a declaração de repertório são condição essencial para a colocação em pagamento das remunerações.”

Apesar de o prazo para entrega das obras fechar a 15 de janeiro, todos os executantes ou intérpretes que tenham participado nelas poderão fazer as suas declarações de repertório até ao dia 31 de janeiro. A Campanha MODE’20 destina-se a músicos – intérpretes ou executantes – que já sejam cooperadores da GDA, ou que venham a sê-lo até à data de conclusão das campanhas.

Hoje celebra-se o Dia Europeu das Fundações e Doadores

Para comemorar este dia, a Fundação GDA preparou uma apresentação em que retrata a sua atividade, materializada num conjunto de programas e iniciativas em prol dos artistas.

Neste momento tão difícil de pandemia, a GDA e a Fundação GDA continuam a trabalhar na implementação de medidas para proteger os artistas dos efeitos desta crise no tecido cultural português, fazendo chegar-lhes alguns recursos.

A medida mais recentemente implementada é a criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, que resulta de uma parceria entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a GDA, a Audiogest e a GEDIPE.

Esta iniciativa procura chegar a todo o espectro de trabalhadores do setor cultural, nomeadamente artistas, técnicos, autores, programadores, editores, curadores, entre outos.

Outras Ações

Encontre outras iniciativas, nomeadamente parcerias concretizadas com organizações de relevo nas áreas de Dança, Música e Representação, tendo em vista a internacionalização das carreiras de artistas portugueses.