“Arte Sem Barreiras” é o nome desta iniciativa que irá promover a formação de artistas com deficiência e incentivar a sua inclusão em projetos de criação artística em Portugal e no estrangeiro. O programa visa contribuir para a promoção da cidadania, da dignidade e da qualidade de vida dos artistas com deficiência e, ao mesmo tempo, promover a inclusão e a coesão social.
A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos. A Fundação GDA é o seu meio de ação para valorizar o trabalho dos artistas e promover o seu desenvolvimento humano e cultural e a sua proteção social.
“Em Portugal o acesso dos artistas com deficiência à atividade profissional é escasso e há falta de oportunidades de contratação nas artes performativas para intérpretes e executantes com deficiência”, afirma Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação GDA. “Este programa foi desenhado para apoiar o acesso e a criação de projetos de formação e para incentivar a contratação de artistas com deficiência por quem produz espetáculos. Queremos contribuir para que estes artistas possam exercer a sua atividade profissional em igualdade de circunstâncias com os seus colegas.”
A Fundação GDA prevê um financiamento de 30.000€ para o “Arte sem barreiras” no seu primeiro ano de execução, o qual será dividido em duas áreas: metade da verba para apoiar a formação artística e o desenvolvimento de carreiras; e a outra parte para financiar a contratação de artistas.
Este programa destina-se a bailarinos, atores e músicos profissionais com deficiência que pretendam progredir nas respetivas carreiras. “A frequência em técnicas avançadas de domínio artístico, tanto em Portugal como no estrangeiro, e a participação em encontros e projetos artísticos internacionais irão contribuir para a formação destes profissionais”, afirma Mário Carneiro. “Para complementar essa formação, haverá um incentivo à abertura de mais oportunidades de trabalho através do financiamento da contratação por parte das estruturas de produção artística”.
No caso das formações artísticas e desenvolvimento de carreiras, serão admitidas candidaturas apresentadas por artistas em nome individual que tenham formação académica ou profissional, experiência profissional nas artes performativas e ainda que exerçam uma atividade profissional regular ou continuada.
Serão também permitidas candidaturas de estruturas de produção que integram artistas com deficiência na sua equipa permanente para o acesso a ações de formação. As estruturas de produção e ensino artístico poderão ainda receber apoio para organizar estas iniciativas dirigidas a esses artistas. O valor a atribuir para a frequência em ações de formação realizadas em território nacional não poderá exceder o montante de 750€. Já para formações realizadas no estrangeiro, o valor pode ir até 1.500€.
Para o apoio à contratação, que pretende criar condições equitativas de acesso ao mercado de trabalho de artistas com deficiência, apenas serão admitidas candidaturas apresentadas por estruturas de produção artística profissionais a operar em território nacional. Os valores atribuídos só poderão servir para pagar os cachets dos artistas. O programa poderá suportar até 4.000€ por projeto. Os apoios poderão atingir até 75% dos honorários de cada artista.
Com este programa, a Fundação GDA pretende dar visibilidade às questões sociais levantadas pela deficiência na comunidade artística. “Trata-se também de contribuir para a sensibilizar e consciencializar a sociedade como um todo para este problema”, conclui Mário Carneiro.
As inscrições podem ser submetidas através do site da Fundação GDA – AQUI.
Para mais informações fique atento ao site da Fundação e às nossas redes sociais. Aconselhamos ainda a leitura cuidada do regulamento do programa Arte Sem Barreiras.