Descontos para cooperadores em seguros através de novo protocolo

Alargando a parceria desenvolvida, em fevereiro deste ano, com a Tranquilidade no âmbito dos seguros de saúde, a Fundação GDA estabeleceu um novo protocolo com essa seguradora e a mediadora MeritoVantagem no sentido de proporcionar aos cooperadores da GDA outros seguros em condições vantajosas.

Ao abrigo deste acordo, os artistas cooperadores poderão subscrever, entre outros, apólices de seguro automóvel (ligeiros e motociclos) com um desconto de 10% face ao valor de mercado, de seguros de habitação multirrisco (7,5% de desconto) ou seguros de acidentes pessoais (15% de desconto).

Este protocolo é mais um exemplo daquilo que constitui um modelo de intervenção da Fundação GDA através do qual se pretende disponibilizar um conjunto de apoios e serviços em benefício dos artistas cooperadores.

Para mais informações sobre este protocolo consulte o nosso site.

EXIB Música faz quinta edição em Setúbal e convida artistas para a apresentação de showcases

A EXIB Música, uma feira especializada em música dirigida exclusivamente à difusão e circulação da música independente da América Latina, Espanha e Portugal, fará a sua quinta edição em Setúbal, nos dias 13, 14 e 15 de junho.

Os músicos que queiram participar nos showcases deste evento deverão apresentar as suas candidaturas até ao próximo dia 2 de novembro.

Esta convocatória é aberta a todos os géneros musicais. As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente online na página web da EXIB Música (clicar no link).

Os showcases consistem em prestações de 40 minutos que serão presenciados por profissionais da indústria musical, como programadores, artistas, editores discográficos e jornalistas.

Para cenário da sua edição de 2019 (a quinta), a EXIB Música escolheu o enquadramento de uma das mais belas baías do mundo, com um programa que prevê, entre outros eventos, mais de 20 concertos, conferências, mesas redondas, encontros entre profissionais e uma feira de produtos regionais.

A Fundação GDA apoia esta iniciativa por considerar que representa mais uma via para a internacionalização do trabalho dos artistas músicos portugueses.

Audição para a Formação Avançada em Interpretação e Criação Coreográfica realiza-se dia 27, no Porto

Organizado pela Companhia Instável, o curso Formação Avançada em Interpretação e Criação Coreográfica 2019, decorrerá entre 21 de janeiro de 2019 a 15 de julho 2019. A companhia está a aceitar inscrições para a segunda audição que se realizará este sábado, 27 de outubro, pelas 11h00 no Teatro Rivoli, Porto.

Os interessados deverão enviar o seu curriculum vitae, acompanhado por uma carta de motivação, por email para a organização (clicar aqui).

Orientada para a promoção de conhecimentos e competências no âmbito da interpretação e criação coreográfica e fundamentada numa perspetiva contemporânea, esta formação avançada terá uma duração de 26 semanas, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h00.

Como tem ocorrido em edições anteriores, a Fundação GDA será parceira da Companhia Instável neste projeto de formação.

Conjugando momentos de formação, com períodos de pesquisa individual e aulas de composição coreográfica, os participantes serão estimulados a explorarem novas capacidades artísticas. Embora se centre no processo evolutivo, em detrimento no produto final, a Formação será também orientada para a construção de uma criação, proporcionando, no final do curso, a oportunidade para a sua apresentação pública.

Para mais informação, contactar a Companhia Instável

Telefones: 225 108 531; 916 730 455; 919 594 431

lugar@companhiainstavel.pt

Lugar Instável – Campo para as Artes Performativas

Piso 1 Edifício do Teatro do Campo Alegre,

Rua das Estrelas 4150-762 Porto

UNESCO pede colaboração dos artistas em estudo

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) está a pedir a colaboração dos artistas num estudo global sobre as medidas tomadas mundialmente no sentido de apoiar os direitos económicos e sociais dos artistas.

Esta iniciativa surge numa altura crítica em que artistas e criadores têm redobrado os seus apelos em prol de direitos sociais mais sólidos, de uma remuneração justa para o seu trabalho e de medidas que lhes garantam que as corporações globais remunerem de uma forma justa a utilização dos seus trabalhos nas plataformas digitais.

Com este estudo, a UNESCO pretende aferir a implementação a nível internacional da Recomendação de 1980 relativa ao Estatuto do Artista.

Essa recomendação abrange um leque variado de assuntos que podem afetar o estatuto económico e social dos artistas, instando os Estados-membros a tomarem medidas e no sentido de melhorar a situação dos artistas, quer a nível da segurança social, emprego, formação, fiscalidade, mas também no que concerne à liberdade de expressão.

A UNESCO insta os artistas a colaborarem, respondendo a um inquérito online. Esse inquérito pode ser acedido a partir desta página. Para aceder e responder é necessária uma password, que pode ser solicitada neste endereço de email: status.artist@unesco.org.

Os resultados deste inquérito, que decorrerá até 23 de novembro, farão parte de um relatório que será apresentado, no outono de 2019, pela diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, à Assembleia Geral deste organismo da ONU.

Em Portugal, não existe um “Estatuto do Artista”. A legislação que regula a atividade artística é dispersa e as soluções de recurso encontradas pelo Estado e o legislador não chegam para resolver os problemas criados pela falta de um Estatuto Profissional do Artista.

A Fundação GDA tem contribuído, com conhecimento e informação, para que seja produzida legislação que regulamente o trabalho dos artistas, nomeadamente através do lançamento, em junho de 2018, de três estudos sobre esse tema, reunidos em dois volumes.

São dois trabalhos exaustivos coordenados por Augusto Pereira Portela e Glória Teixeira, abordando aspetos relacionados com os regimes laboral, de segurança social e fiscal a que estão sujeitos atores, bailarinos e músicos.

 

Consulte aqui os estudos da Fundação GDA sobre o Estatuto Profissional do Artista.

Rastreio Nacional da Voz Artística realiza-se durante três dias no Porto

Nos dias 18, 19 e 20 de outubro, o Rastreio Nacional da Voz Artística concluirá mais uma etapa do seu circuito pelas capitais de distrito. Desta vez, a iniciativa da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas – a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – decorrerá na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) da Carvalhosa, no Porto.

O rastreio resulta de uma parceria entre a GDA, o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, cuja Unidade de Voz do Hospital Egas Moniz se distingue como o principal ponto do Serviço Nacional de Saúde na prestação de cuidados de saúde diferenciados na área da voz a artistas portugueses. O objetivo do rastreio nacional é assegurar a possibilidade de diagnóstico precoce de doenças do aparelho vocal em regiões onde os artistas não têm acesso a exames específicos.

Dirigido à comunidade artística mas aberto a toda a população, a sua próxima etapa terá lugar nos dias 18, 19 e 20 de outubro, Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Carvalhosa (Rua da Boavista, 627, no Porto)

No primeiro dia (18), o rastreio começa às 10:00 e termina às 18:00, interrompendo-se entre as 13:00 e as 15:00. No dia seguinte (19), o rastreio terá lugar durante a tarde, começando às 15:00 e terminando às 18:00. Finalmente, no terceiro dia (20), o rastreio decorrerá entre as 9:00 e as 13:00.

A população poderá inscrever-se nessa USF, ao passo que os artistas deverão fazê-lo diretamente através deste formulário. Pessoas que compareçam sem marcação nas instalações da UCSP da Carvalhosa também serão atendidas, caso haja vagas disponíveis.

“Este rastreio nacional é uma forma de chamar a atenção dos cantores e dos atores portugueses para os cuidados regulares que devem ter com o seu aparelho vocal: a exigência permanente a que a voz profissional está sujeita desenvolve algumas patologias que, se não forem detetadas cedo e corrigidas, comprometem a prazo a qualidade do desempenho artístico”, explica Clara Capucho, a cirurgiã otorrinolaringologista responsável pelo rastreio da GDA (ver anexo).

“Para além de cantores e atores, é crucial para a saúde vocal dos portugueses que todas as pessoas, regularmente, façam um exame às suas cordas vocais. É isso que permite fazer o diagnóstico precoce de várias doenças, entre as quais o cancro da laringe”, afirma Clara Capucho. “Há muitos profissionais da voz como professores, jornalistas, advogados, políticos ou padres, entre muitos outros, que têm todo o interesse em verificar a saúde do seu aparelho vocal”.

“A Fundação GDA tem sido uma das organizações que, em Portugal, mais consistentemente tem promovido uma cultura de saúde da voz”, afirma por seu turno Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, que acompanha o rastreio.

O Rastreio Nacional da Voz Artística – anunciado no Dia Mundial da Voz de 2017 e que fez o balanço do seu primeiro ano no Dia Mundial da Voz de 2018 – percorrerá todos os distritos e regiões autónomas, assegurando desta forma a possibilidade de se fazer o diagnóstico precoce de várias doenças típicas dos profissionais da voz. Serão muitas centenas de exames em cidades e regiões onde, até à data, os artistas lá residentes não tinham acesso a eles. Antes do Porto, o rastreio já passou pelo Hospital Egas Moniz, em Lisboa, e por unidades de cuidados de saúde primários dos distritos de Vila Real, Bragança, Beja, Portalegre, Faro, Évora, Setúbal, Santarém, Leiria e Viana do Castelo.

 

Clay Ross faz workshop no Teatro D. Maria II para falar com artistas de negócios da música

Negócios da Música para Músicos é o nome do workshop ministrado por Clay Ross, guitarrista e líder da banda Matuto, que irá decorrer no Teatro D. Maria II, em Lisboa, no dia 31 de outubro. A ação de formação irá centrar-se nos aspetos da música enquanto negócio e olhará para os músicos enquanto empreendedores e pequenos empresários, dando sugestões e métodos para lançar e gerir as carreiras e exemplos de casos bem-sucedidos. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Fundação GDA e a Embaixada dos Estados Unidos da América.

Clay Ross é músico (toca blues, bluegrass e american root music) e um comunicador nato que, desde há cinco anos, promove um pouco por todo o mundo concertos e iniciativas em que partilha a sua paixão pelo empreendedorismo musical, participando como conferencista, orador e mentor de várias iniciativas. Vai andar em digressão por Portugal com a sua banda, Matuto, e irá aproveitar a passagem pelo país para realizar uma série de workshops.

Em Lisboa, a ação, que decorrerá em língua inglesa, realiza-se no Salão Nobre do Teatro D. Maria II, a partir das 18:00 de dia 31 de outubro, devendo terminar por volta das 20h00. Para além da capital, Clay Ross e os Matuto passarão por Ponta Delgada (30 de outubro), Coimbra (1 de novembro), Porto (2 de novembro) e Braga (3 de novembro). O programa inclui concertos e as ações de formação. A entrada é livre, mas estará sujeita a inscrição prévia (clique aqui para aceder ao formulário) uma vez que o limite do número de participantes rondará os cem.

Mais do que no formato de uma palestra, pretende-se que este workshop decorra num ambiente de diálogo com perguntas da audiência a partir dos temas do programa.

Esta ação resulta de uma parceria entre o departamento cultural da Embaixada dos Estados Unidos da América e a Fundação GDA: a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos; a Fundação GDA é o seu braço para valorizar o trabalho dos artistas e promover o seu desenvolvimento humano e cultural e a sua proteção social.

“A Embaixada dos Estados Unidos está empenhada em desenvolver o empreendedorismo musical em Portugal, de modo a contribuir para o fortalecimento da economia”, afirma Nicolau Andresen, responsável pelos assuntos culturais na embaixada. Por outro lado, “uma boa parte do trabalho da Fundação GDA tem como objetivo dinamizar o mercado musical português e contribuir para a diversidade das expressões musicais em Portugal”, afirma Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação.

“É muito importante que os artistas saibam como podem posicionar as suas propostas musicais, definir um modelo de negócio, identificar oportunidades e tornar o seu projeto artístico sustentável”, sublinha Mário Carneiro. “A Fundação GDA empenha-se em criar oportunidades, como os workshops de Clay Ross, que possam contribuir para que os artistas portugueses adquiram bases para a boa gestão das suas carreiras”.

Para saber mais, clicar aqui

 

Inscrições abertas para os Programas MODE’ 16 e MODE’ 17

Os programas MODE’ 16 e MODE’ 17 pretendem valorizar o reportório musical de edição recente e contam, no seu conjunto, com incentivos de €400.000, a repartir entre os artistas intérpretes e executantes que neles participem.

“Este valor é atingido porque, pela primeira vez juntamos dois anos alvo, 2016 e 2017, numa única campanha”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas. “A intenção desta aceleração é lançar, no início do próximo ano o MODE’ 18 e o MODE’19, fazendo pela primeira vez coincidir o ano-alvo do programa MODE com o ano corrente.

“A GDA e a sua Fundação querem mostrar o seu empenho, não só em apoiar a criação musical, mas também em incentivar a declaração de reportório por parte dos intérpretes e executantes que participam na gravação de CD, DVD e noutros suportes físicos: só declarando o repertório poderão receber os direitos que as suas obras gerarem no futuro”, afirma Luís Sampaio.

“Para serem referenciados no MODE, os discos que tenham tido a primeira edição comercial em Portugal nos anos 2016 e 2017, devem ser declarados através do Portal GDA, devendo ainda um exemplar ser entregue nas nossas instalações até 30 de novembro”, afirma Luís Sampaio. “Para além disso, os artistas deverão declarar o seu reportório, quer carregando no Portal GDA os dados das suas participações artísticas, quer falando com os gestores de reportório no Porto ou em Lisboa. Não é demais recordar que o incentivo atribuído pelo MODE só pode ser entregue aos artistas que, dentro do prazo, tenham declarado repertório relativo a discos que tenham sido atempadamente entregues na GDA, os discos referenciados.”

Apesar de o prazo para entrega das obras fechar a 30 de novembro, todos os executantes ou intérpretes que nelas tenham participado terão mais quatro semanas para fazer as suas declarações de reportório. Esta segunda-fase encerra-se a 28 de dezembro.

Em cada um dos programas (MODE’ 16 e MODE’ 17), o incentivo a repartir pelos intérpretes consiste em €160 000,00, dividido pelo número de discos referenciados e atribuído na proporção do número de faixas em que cada titular tenha participado. Os restantes €40 000,00 serão equitativamente repartidos pelos executantes que tenham participado em pelo menos três faixas referenciadas.

No programa MODE, o incentivo de “intérprete” e o de “executante” não são acumuláveis entre si: sempre que se verifique essa coincidência, o artista receberá apenas o incentivo que tiver maior valor.

O regulamento Campanha MODE’ 16+17 estão disponíveis para consulta em www.mode.gda.pt.

Esta é a altura ideal para músicos que tenham discos gravados e que ainda não sejam cooperadores da GDA para se inscreverem (saber mais AQUI) e registarem o seu repertório.

 

Fundação GDA e Ordem dos Advogados cooperam na formação sobre os direitos dos artistas

Os “Direitos de Autor e os Direitos Conexos” serão o tema do ciclo de formação que a Ordem dos Advogados (OA) lança, a partir de 3 de Outubro, em cooperação com a Fundação GDA. A sessão de abertura terá lugar amanhã pelas 17h00 no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, e contará com as presenças do Bastonário da OA, Guilherme Figueiredo, e do presidente Fundação GDA, Pedro Wallenstein. Os oradores serão Lucas Serras, advogado e formador da Fundação GDA, Eduardo Simões, jurista e diretor Jurídico da GDA, e Pedro Oliveira, diretor-geral da GDA, jurista e vocalista dos Sétima Legião.

O início deste ciclo tem como objetivo complementar a formação dos advogados nas áreas da propriedade intelectual, nas vertentes do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

De acordo com Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação GDA: “O início deste ciclo é a concretização do protocolo de cooperação celebrado entre as duas instituições em Abril passado, tendo em vista o melhor conhecimento, por parte dos advogados, de toda a legislação que protege e regula a produção autoral e artística”.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas é a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos.

“O facto de uma parte significativa dos cursos de Direito não integrar nos seus currículos matérias relacionadas com a propriedade intelectual, torna a formação contínua nesta área uma necessidade premente”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, quando em Abril as duas instituições celebraram o protocolo de cooperação. Este projeto prevê a realização de cursos de três horas ministrados pela Fundação GDA, através do seu corpo de formadores especializados nesta área do Direito, nos sete conselhos regionais da Ordem dos Advogados: Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Madeira e Açores.

“Saber que o acesso e a fruição de obras artísticas são regulados é um assunto que interessa a toda a sociedade”, afirma por seu lado Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Houve em Portugal nos últimos anos alterações legislativas muito relevantes para os artistas e autores: em geral, as novas leis geram mais direitos e permitem remunerar de forma mais justa, mais equitativa e transparente a utilização das obras e do trabalho artístico. A GDA e a Fundação GDA entendem que faz parte da sua missão disponibilizar às profissões jurídicas informação acessível sobre este tema”.

“É muito importante, para os artistas e para quem os defende em tribunal, ter uma noção precisa e atualizada do que as diversas legislações, de diferentes ramos do Direito, estipulam a seu respeito”, afirma Mário Carneiro. “Esta cooperação da Fundação GDA com a Ordem dos Advogados é, por isso, da maior importância tanto para a comunidade artística, como para os advogados”.

Durante o mês de outubro, decorrerão sessões no Porto (17), em Coimbra (25) e em Évora (30). Novembro será consagrado às Regiões Autónomas com as ações a decorrerem na Madeira, a 12, e nos Açores, nos dias 22 e 23.

Edição fonográfica de intérprete

Programa de apoio à criação musical que pretende impulsionar a gravação e produção de novas obras fonográficas, dinamizando o mercado editorial da música portuguesa, a diversidade das expressões musicais e o acesso e usufruto dos cidadãos à criatividade.