Fundação GDA publica a versão atualizada do “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Legislação Complementar”

Quase uma década volvida sobre a publicação da última coletânea legislativa dedicada ao tema, a fundação GDA publicou uma nova edição do “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Legislação Complementar”. Com organização e notas de Lucas Serra, esta é uma obra que se dirige, em particular, a autores e artistas (comunidade […]

Quase uma década volvida sobre a publicação da última
coletânea legislativa dedicada ao tema, a fundação GDA publicou uma nova edição
do “Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e Legislação
Complementar”. Com organização e notas de Lucas Serra, esta é uma obra que se
dirige, em particular, a autores e artistas (comunidade artística, em geral),
às entidades fiscalizadoras (polícias), às profissões jurídicas (magistrados e
advogados) e às escolas de Direito (professores e estudantes). Contudo, “Saber
que o acesso e a fruição das obras são regulados é um assunto que interessa a
toda a sociedade”, tal como afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA e
presidente do conselho de administração da Fundação GDA.

Esta compilação exaustiva de toda a legislação que protege e
regula a produção autoral e artística, pretende ser um instrumento de fácil
consulta para todos os interessados na matéria. Cumprindo as orientações
previstas na sua missão, entre as quais a sensibilização para os direitos
autorais e conexos, a Fundação GDA poderá disponibilizar aos potenciais
interessados um exemplar da obra, mediante solicitação fundamentada a enviar
para o e-mail
comunicacao@gda.pt. Os pedidos serão atendidos em função da sua
fundamentação e da disponibilidade de exemplares.

Grammy Latino convida à participação dos Músicos Portugueses

A importância da música portuguesa e da produzida nos países de língua oficial portuguesa, a sua divulgação e o reconhecimento internacional, foram alguns dos motivos que levaram Gabriel Abaroa, Presidente e CEO da Academia Latina da Gravação, a vir a Lisboa, para um encontro que reuniu diferentes representantes da cena musical. A GDA fez-se representar […]

A importância da música portuguesa e da
produzida nos países de língua oficial portuguesa, a sua divulgação e
o
reconhecimento internacional, foram alguns dos motivos que levaram Gabriel
Abaroa, Presidente e CEO da Academia Latina da Gravação, a vir a Lisboa, para
um encontro que reuniu diferentes representantes da cena musical. A GDA fez-se
representar pelo seu Presidente, Pedro Wallenstein.

Neste encontro, que aconteceu no passado dia 21
de junho, falou-se também das diferenças entre a Academia Latina de Gravação, a
Fundação Cultural Grammy Latino e o Grammy Latino, sobre os princípios
orientadores que regem cada uma destas instituições, como sejam a isenção e a
transparência, que determinam os candidatos e distinguem os vencedores.

Foi, ainda, discutida a possibilidade de se criar uma categoria
específica e um comité de nomeação para o fado, no âmbito da reflexão sobre as
quarenta e oito categorias e dois prémios especiais já existentes, tal como o
Grammy
Latino de Carreira
atribuído ao fadista Carlos do Carmo em 2014.

Até ao dia 31 de julho de 2017, e como incentivo à participação dos
músicos portugueses ao Grammy Latino 2017, os
produtores, agentes ou outros representantes dos músicos, poderão inscrever-se
como membro associado no site do Grammy Latino.

O processo de afiliação é simples: basta ser músico, com um mínimo de
seis músicas editadas comercialmente, ou ter uma atividade relacionada com a
música. A afiliação implica, ainda, o pagamento de um valor de inscrição, que
neste período e para os músicos portugueses e/ou seus representantes tem o
valor simbólico de apenas €25.

Para usufruir deste valor reduzido de inscrição, terá de preencher um formulário de adesão (clique aqui para aceder ao formulário) e enviar juntamente com o comprovativo de pagamento para o e-mail michelle.aranguren@grammy.com. Para mais informações sobre as diferentes categorias de afiliação, poderá consultar o site oficial que
aqui disponibilizamos.

Se é músico, agarre esta oportunidade, dê à sua música um palco com 80 milhões de pessoas!