Programas de apoio do Europa Criativa para o setor audiovisual

O Europa Criativa arrancou em 2014 e é um programa da União Europeia que apoia os setores cultural e criativo até 2020 . Entre os seus objetivos, destacam-se a garantia e salvaguarda da promoção da diversidade cultural e linguística europeias, o reforço da capacidade financeira dos setores cultural e criativo e a formação de novos […]

O Europa Criativa arrancou em 2014 e é um programa da União Europeia que apoia os setores cultural e criativo até 2020 .

Entre os seus objetivos, destacam-se a garantia e salvaguarda da promoção da diversidade cultural e linguística europeias, o reforço da capacidade financeira dos setores cultural e criativo e a
formação de novos públicos na Europa e fora dela.

Neste momento e até Junho de 2017, encontram-se abertos diversos concursos que visam apoiar os profissionais da área do cinema e do audiovisual:

 

Calls for proposals Actions Status Deadline for application Call reference
Film Education 2017 MEDIA, Creative Europe Open 02/03/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/25/2016
Support for Film Festivals EACEA 16/2016 MEDIA, Film Festivals, Creative Europe Open 24/11/2016 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 27/04/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA 16/2016
Distribution – Support to sales agents 2016 MEDIA, Distribution – support to sales agents, Creative Europe Open 16/06/2016 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 03/10/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/01/2016
Support to International Co-production Funds – 2017 MEDIA Open 28/02/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/24/2016
Support for Content Development of Single Project 2017 MEDIA, Development single projects + slate funding, Creative Europe Open 17/11/2016 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 20/04/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA 20/2016
Support for Development of European Video Games 2017 Development video games Open 02/03/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/22/2016
Distribution – Support to sales agents 2015 MEDIA, Distribution – support to sales agents, Distribution Open 18/06/2015 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 01/03/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/07/2015
Promotion of European Works Online EACEA 26/2016 MEDIA, Creative Europe Open 06/04/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA 26/2016
Support for Development of Slate Funding 2017 MEDIA, Development single projects + slate funding Open 02/02/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA 21/2016
Support for Access to Markets EACEA 17/2016 Access to markets, MEDIA, Creative Europe Open 02/02/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/17/2016
TV Programming 2017 MEDIA, TV programming Open 24/11/2016 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 30/05/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA 23/2016
Distribution Automatic Support 2016 Distribution – automatic support Open 29/04/2016 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 01/08/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/09/2016
Distribution Automatic Support 2017 Distribution – automatic support, MEDIA, Creative Europe Open 28/04/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 01/08/2018 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/18/2016
Distribution Selective Scheme – Support for the transnational distribution of European Films 2017 Distribution – selective support, MEDIA, Creative Europe Open 01/12/2016 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time), 14/06/2017 – 12:00 (CET/CEST, midday Brussels time) EACEA/19/2016

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Fundação GDA apoia a deslocação de 14 bandas portuguesas ao Eurosonic 2017

A Fundação GDA apoiará as deslocações ao Eurosonic 2017, em Groningen, de 14 projetos musicais portugueses. São eles Gisela João, Marta Ren, Noiserv, Papercutz, Rodrigo Leão, Sam Alone & The Gravediggers, The Gift, The Happy Mess, Glockenwise, Best Youth, Holy Nothing, Throes & The Shine, Memória de Peixe e Batida.

No sentido de promover e apoiar a internacionalização da música e dos músicos portugueses, a Fundação GDA tem vindo a colaborar e a prestar o seu apoio à plataforma de internacionalização WHY Portugal, cuja atividade e dinâmica ajudou a promover e facilitar uma excecional representação de agrupamentos musicais nacionais na 31.ª edição do Eurosonic Noorderslag, um dos maiores festivais profissionais de música do mundo que em 2017 decorrerá de 11 a 14 de Janeiro.

O Eurosonic Noorderslag acontece na cidade holandesa de Groningen e conta com mais de 3.900 profissionais da indústria da música, mais de 340 showcases de artistas holandeses e internacionais e 175 painéis e conferências. É um dos pontos principais da rede de contatos para a indústria da música internacional focado na música europeia, digressões, festivais, música ao vivo e média. Da mesma forma, tem sido, ao longo dos anos, a plataforma de lançamento para inúmeros artistas europeus que, posteriormente à sua presença no Eurosonic, desenvolveram carreiras internacionais de destaque.

Em 2017, Portugal será o país de destaque (country focus) na edição de 2017 deste festival, tratando-se assim de uma circunstância extraordinária e única para uma mostra da música portuguesa nos mercados internacionais, apresentando a nossa grande diversidade de estilos e géneros.

A participação de um número significativo de artistas portugueses que terão a oportunidade de apresentar o seu trabalho perante uma audiência de mais de 4.000 representantes do mercado da música internacional, nomeadamente a agências de artistas, programadores de festivais, e outros profissionais de importância primária na internacionalização de carreiras artísticas, fundamentou o crescimento do apoio da Fundação GDA à Why Portugal.

Neste contexto, a Fundação GDA apoiará as deslocações ao Eurosonic 2017, em Groningen, de 14 projetos musicais portugueses. São eles Gisela João, Marta Ren, Noiserv, Papercutz, Rodrigo Leão, Sam Alone & The Gravediggers, The Gift, The Happy Mess, Glockenwise, Best Youth, Holy Nothing, Throes & The Shine, Memória de Peixe e Batida.

“Revolução na gestão” dos direitos dos artistas lançada no Dia Mundial da Música

A GDA vai lançar em Lisboa, no espaço Topo Chiado, no dia 1 de Outubro, Dia Mundial da Música, o acesso directo dos artistas que representa ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu portal. O evento contará também com depoimentos de representantes de diferentes gerações de artistas e de géneros musicais como Carlos do Carmo, Tim e Marisa Liz. A apresentação terminará com uma pequena incursão do pianista Júlio Resende pelo universo do jazz e pelo seu novo olhar sobre fado, onde cruza tradição e modernidade e percorre os caminhos da improvisação.

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A GDA vai lançar em Lisboa, no espaço Topo Chiado, no dia 1 de Outubro, Dia Mundial da Música, o acesso directo dos artistas que representa ao registo da utilização das suas músicas nas rádios e televisões através do seu portal. O evento contará também com depoimentos de representantes de diferentes gerações de artistas e de géneros musicais como Carlos do Carmo, Tim e Marisa Liz. A apresentação terminará com uma pequena incursão do pianista Júlio Resende pelo universo do jazz e pelo seu novo olhar sobre fado, onde cruza tradição e modernidade e percorre os caminhos da improvisação.

Tanto nos Estados Unidos da América como na Europa, os artistas só têm informação diferida quanto à performance das suas músicas no espaço público através das editoras, de agentes ou de associações que os representem. Portugal será o primeiro país com um sistema orientado para cada artista individual: mesmo que só tenha participado numa única música, poderá ter acesso “online” ao número de vezes que essa música passou nas estações de rádio e de televisão monitorizadas praticamente em tempo real (o “delay” pode atingir uma hora).

A BMAT, empresa sediada em Barcelona, trabalhou em parceria com a GDA para adaptar o software “Vericast” à utilização pretendida. Para Elizabeth Muirhead, directora de negócios da BMAT, “a GDA é verdadeiramente pioneira. Vai ser líder mundial na disponibilização directa desta funcionalidade à comunidade artística no mundo das sociedades de gestão de direitos musicais”.

“Com a nova funcionalidade que estamos a lançar, cada artista ficará a conhecer qual é a utilização da música que criou, interpretou ou na qual participou como executante. Pode ser muito importante para a gestão da sua carreira saber o que passa mais e o que passa menos, no espaço público”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Isto significa uma autêntica revolução na gestão dos direitos dos artistas – em Portugal ou em qualquer outro país do mundo! – numa época em que se instalou a sensação de gratuitidade no acesso aos bens culturais, desvalorizando o trabalho artístico”.

Para Pedro Wallenstein, existem duas grandes preocupações neste trabalho que a GDA está a desenvolver: “a primeira, é estabelecer uma transparência de processos que todos os interessados podem verificar. A segunda, é tornar facilmente verificável aos artistas a forma como esses mesmos processos determinam o modo como, mais tarde, o dinheiro irá ser distribuído entre eles”.

Desde 2015 que o portal da GDA ficou apto a que cada artista faça nele a gestão da sua conta-corrente pessoal, sabendo quanto dinheiro lhe vai sendo creditado, mantendo os seus dados em dia, fazendo declarações de participação em obras e atualizando o seu reportório, nomeadamente através do “upload” das músicas em que participou.

A distribuição pelos artistas do dinheiro que a GDA cobra às rádios e às televisões é rigorosamente proporcional à intensidade da utilização das obras.
E a partir de 1 de Outubro essa intensidade poderá ser consultada dia-a-dia, sem qualquer custo, numa nova área do portal GDA.

Abertura da 2.ª fase do programa de Apoio à Circulação de Espetáculos 2016

O programa de Apoio à Circulação de Espetáculos destina-se a apoiar a apresentação pública de projectos de música, teatro e dança, em Portugal e no estrangeiro, tendo em vista promover a circulação de espectáculos e artistas, e favorecer a divulgação e desenvolvimento da sua carreira profissional e artística.

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O programa de Apoio à Circulação de Espectáculos destina-se a apoiar a apresentação pública de projectos de música, teatro e dança, em Portugal e no estrangeiro, tendo em vista promover a circulação de espectáculos e artistas, e favorecer a divulgação e desenvolvimento da sua carreira profissional e artística.

Na 1.ª fase deste concurso, o júri externo composto por Cristina Q, João Nuno Represas e José Moz Carrapa avaliou 20 candidaturas, atribuindo 7 apoios, no montante total de €20.150. Na área de Teatro e Dança, o júri externo composto por Augusto Portela, Carla Chambel e Joclécio Azevedo, avaliou 32 candidaturas atribuindo 5 apoios na área da dança e 7 na área do teatro, no montante total de €30.796.

A segunda fase de candidaturas a este apoio conta também com um montante de €50.000 e ocorre de 15 de Outubro a 15 de Novembro de 2016, estando já disponíveis para consulta online o Regulamento Específico, o Formulário de Candidatura e as respectivas instruções de preenchimento.

O montante máximo de apoio a atribuir por candidatura, no âmbito deste concurso, é de €3.000,00 (três mil euros), sendo os apoios concedidos a título de comparticipação nas despesas ou encargos dos projectos, nomeadamente aqueles relativos aos custos dos artistas intérpretes ou executantes como cachets, viagens, estadias, alimentação e transporte.

As candidaturas apoiadas no âmbito deste programa terão, obrigatoriamente, que finalizar o circuito de apresentação dos espectáculos previstos no prazo máximo de 12 meses a contar da data da notificação sobre a atribuição do apoio.

Para mais informações e esclarecimentos consulte a página específica do Programa de Apoio à Circulação de Espectáculos, ou contacte:

Acção Cultural
E-mail: geral@fundacaogda.pt
Tel. 218 411 650

Delegação do Porto:
Amália Pereira
E-mail: amalia.pereira@gda.pt
Tel. 222 085 578/9

GDA e ABRAMUS assinam contrato de representação

Pedro Wallenstein, presidente da GDA, Cláudia Cadima, directora das Relações Internacionais da GDA e Roberto Correa de Mello, gerente geral da ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), assinaram em Lisboa um contrato unilateral de representação que visa facilitar o pagamento das remunerações dos artistas, intérpretes ou executantes de ambos os países, de acordo com a Legislação, Tratados Internacionais e direitos comuns ou iguais existentes em cada Estado.

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Pedro Wallenstein, presidente da GDA, Cláudia Cadima, directora das Relações Internacionais da GDA e Roberto Correa de Mello, gerente geral da ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), assinaram em Lisboa um contrato unilateral de representação que visa facilitar o pagamento das remunerações dos artistas, intérpretes ou executantes de ambos os países, de acordo com a Legislação, Tratados Internacionais e direitos comuns ou iguais existentes em cada Estado.

Através deste contrato, a GDA passa a representar em Portugal os repertórios e direitos dos artistas brasileiros inscritos na ABRAMUS, considerada a sociedade mais representativa a actuar no Brasil, tendo um peso próximo dos 50% no concerto das suas nove sociedades de gestão.

A colaboração entre a GDA e a ABRAMUS é uma uma relação de longa data acarinhada por ambas as sociedades que têm vindo a marcar presença em organizações internacionais de Artistas, Intérpretes ou Executantes, como a FILAIE (Federação Ibero Latino Americana de Artistas, Intérpretes ou Executantes) e a SCAPR(1) (Societies’ Council for the Collective Management of Performers’ Rights) onde integram os grupos de trabalho de desenvolvimento tecnológico responsáveis pela plataforma VRDB2(2).

Após um longo período de negociação, a sua concretização é um motivo de grande satisfação para as duas entidades e para os artistas de ambos os países, estreitando ainda mais os laços afectivos, culturais e económicos entre a comunidade de criadores do Brasil e Portugal.

Para o futuro, estão já previstas colaborações em novos projectos, destacando-se desde já a vertente tecnológica associada à distribuição de direitos, onde ambas as entidades são reconhecidas no grupo das organizações mais evoluídas.


(1) SCAPR – Associação internacional para o desenvolvimento prático dos aspectos jurídicos e técnicos da cooperação entre organizações de gestão colectiva (CMO’s) de direitos dos Artistas. A SCAPR esforça-se para melhorar a troca de dados relativos à identificação de artistas, intérpretes ou executantes, cadastro de repertórios e respectivo pagamento de direitos na relação multiterritorial entre CMO’s. Integram a SCAPR 61 sociedades de gestão em 44 países.

(2) VRDB2 – A SCAPR conta entre seus objetivos estratégicos o desenvolvimento global da reciprocidade. Os membros da SCAPR cobram remunerações devidas pelo uso de fonogramas e obras audiovisuais nos seus respectivos territórios. Estas remunerações são distribuídas aos artistas internamente por cada sociedade membro e internacionalmente através de acordos de representação recíproca celebrados com outros membros. O VRDB2 consiste num sistema centralizado que permite às entidades membro identificar de forma mais eficiente e precisa fixações e utilizações, bem como trocar informações relativas aos titulares, necessárias para executar corretamente as distribuições locais e maximizar o fluxo de troca de direitos entre as sociedades membro da SCAPR nos diferentes países.

Criadores de Portugal e Cabo Verde juntos pela defesa dos direitos musicais

A GDA e AUDIOGEST celebraram a assinatura de um novo protocolo na Cidade da Praia, com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde – Abraão Vicente. Este protocolo de cooperação tem como objectivo implementar um sistema efectivo de protecção dos direitos de autor e conexos.

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A GDA e AUDIOGEST celebraram a assinatura de um novo protocolo na Cidade da Praia, com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde – Abraão Vicente. Este protocolo de cooperação tem como objectivo implementar um sistema efectivo de protecção dos direitos de autor e conexos.

Através do acordo celebrado, autores, artistas e produtores cabo-verdianos poderão beneficiar da experiência da GDA e da AUDIOGEST na criação de mecanismos de valorização da música de Cabo Verde, sempre que esta é utilizada como elemento essencial ou complementar de uma actividade económica. A remuneração pela utilização de música nas mais diversas actividades é uma realidade há muito implementada em Portugal, sendo o propósito desta parceria transpor para o contexto de Cabo Verde a experiência de sucesso de uma década na cobrança e gestão de direitos em Portugal.

A parceria foi definida numa perspectiva de auto-financiamento do projecto a médio prazo e de um claro retorno económico para a economia cultural de ambos os países, procurando remunerar todos os seus agentes criativos – intérpretes, produtores e autores.

O entendimento alcançado prevê, não só, a partilha de conhecimento relativo a métodos e procedimentos de implementação de entidades de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos, como também a prestação de serviços com vista ao licenciamento e cobrança de direitos de criadores, intérpretes e produtores cabo-verdianos e portugueses no plano internacional.

Abraão Vicente, Ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, referiu: “a capacidade criativa dos autores e artistas cabo-verdianos é um património que pode e deve ser protegido, não só do ponto de vista cultural, como também enquanto elemento gerador de riqueza e valor acrescentado para a economia nacional. A protecção dos direitos de autor pode e deve ser um factor impulsionador do desenvolvimento social, cultural e económico.”.

Francisco Guerra, em representação da GDA e AUDIOGEST referiu: “a extraordinária capacidade criativa dos músicos de Cabo Verde constitui um património cultural, social e económico que, conjuntamente com o património cultural português, pode e deve ser valorizado. É com enorme responsabilidade e orgulho que aceitamos este desafio: garantir a justa e devida retribuição a todos quanto criam, interpretam e investem na cultura em Cabo Verde.”.

Europa Criativa atribui €2,35 milhões a 12 projectos de integração de refugiados

O objetivo geral deste programa de apoio promovido pela Europa Criativa consiste em apoiar projectos culturais, audiovisuais e intersectoriais que visem facilitar a integração dos refugiados no ambiente europeu. Pretende-se, assim, reforçar a compreensão cultural mútua e promover o diálogo intercultural e inter-religioso, a tolerância e o respeito pelas outras culturas, estabelecendo pontes e melhorando a compreensão mútua entre a população do país de acolhimento e os refugiados.

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O objetivo geral deste programa de apoio promovido pela Europa Criativa consiste em apoiar projectos culturais, audiovisuais e intersectoriais que visem facilitar a integração dos refugiados no ambiente europeu. Pretende-se, assim, reforçar a compreensão cultural mútua e promover o diálogo intercultural e inter-religioso, a tolerância e o respeito pelas outras culturas, estabelecendo pontes e melhorando a compreensão mútua entre a população do país de acolhimento e os refugiados.

O financiamento deste programa será concedido no seguimento do aviso especial da Europa Criativa em Abril de 2016 que atraiu 274 candidaturas de 1124 organizações de 38 países diferentes. Com um orçamento inicial de €1,6 milhões, a excepcional resposta recebida por parte das organizações do sector levou a que este fosse aumentado para os €2,35 milhões. No total, serão apoiados 12 projectoscom uma média de €200,000 cada, envolvendo cerca de 62 organizações de 20 países. Estes projectos terão o seu arranque a partir deste momento, estendendo o seu trabalho até ao final de 2018.

Espera-se com o apoio concedido a estes 12 projectos ajudar os refugiados a socializar e a expressar-se sem necessariamente falarem, logo de início, a língua do país de acolhimento; constituir plataformas de aprendizagem num sentido mais amplo, promovendo o respeito e a compreensão da diversidade, das competências interculturais e cívicas, dos valores democráticos e da cidadania; proporcionar aos cidadãos da União Europeia a oportunidade de descobrirem, aprenderem e compreenderem os valores e as culturas dos refugiados e, simultaneamente, enriquecerem os seus próprios valores ao longo do processo; apoiar a divulgação e a co-criação de obras culturais e audiovisuais em toda a Europa; e oferecer a possibilidade de colaboração com organizações de outros sectores, com vista a estimular uma resposta mais abrangente, rápida, eficaz e de longo prazo a este desafio global.

Consulte informação mais completa e lista de projetos aprovados.

Resultados dos apoios à edição fonográfica – 1.ª fase

A Fundação GDA tem o prazer de anunciar os resultados da 1.ª fase do concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2016.

A Fundação GDA tem o prazer de anunciar os resultados da 1.ª fase do concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2016.

A Fundação GDA assume-se como uma das mais dinâmicas e importantes organizações nacionais ao serviço de uma área considerada crítica para o desenvolvimento do mercado discográfico nacional e para o suporte à criação musical portuguesa, tendo em vista o desenvolvimento da economia da cultura e do setor criativo em Portugal. Através deste programa, a Fundação GDA apoia os artistas na edição dos seus discos, contribuindo para promover a fixação de repertório musical e a valorização das obras gravadas sobre as quais assentam os direitos conexos de utilização.

Nesta 1.ª fase, o júri externo – composto por João Gobern, Nuno Galopim e Vasco Azevedo -atribuiu apoios a 17 candidaturas apresentadas a concurso, no montante total de €50.000.

A 2.ª fase do concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2016 irá decorrer entre 15 de Setembro e 15 de Outubro de 2016.

Os projetos apoiados vêm da zona Norte (41% – Águeda, Guimarães, Porto, VN Gaia), da zona Centro (18% – Alcobaça, Figueira da Foz) e da zona da Grande Lisboa (Cascais, Lisboa, Odivelas). Em termos de género musical, entre os projetos apoiados 29% são pop/rock; 24% reúnem vários géneros musicais no mesmo trabalho; 18% são de música clássica; 12% jazz; 12% tradicional/popular; e 6% fado.

Apoios Atribuídos
  • Processo n.º 393 – Pedro Saraiva
  • Processo n.º 399 – Israel Pereira
  • Processo n.º 406 – Andrés Malta
  • Processo n.º 408 – Ricardo Correia
  • Processo n.º 409 – Roberto Afonso
  • Processo n.º 413 – Joana Gama
  • Processo n.º 421 – Anabela Rodrigues
  • Processo n.º 422 – Erica Buettner
  • Processo n.º 426 – Alda Joana Moura Manuel
  • Processo n.º 435 – Miguel Amado
  • Processo n.º 439 – Luís Fernandes
  • Processo n.º 447 – Tânia Valente
  • Processo n.º 450 – Marco Oliveira
  • Processo n.º 455 – Alexandre Cortez
  • Processo n.º 462 – Jan Pawel Wierzba
  • Processo n.º 467 – Luís Costa
  • Processo n.º 468 – Mário Dinis Marques

 

Resultados dos apoios à edição fonográfica – 2.ª fase

A Fundação GDA anuncia os resultados da 2.ª fase do concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2016 cuja missão visa apoiar os artistas na edição dos seus discos, contribuindo para promover a fixação de repertório musical e a valorização das obras gravadas sobre as quais assentam os direitos conexos de utilização.

A Fundação GDA anuncia os resultados da 2.ª fase do concurso de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete 2016 cuja missão visa apoiar os artistas na edição dos seus discos, contribuindo para promover a fixação de repertório musical e a valorização das obras gravadas sobre as quais assentam os direitos conexos de utilização.

O júri externo – composto por João Gobern, Nuno Galopim e Vasco Azevedo – avaliou 80 candidaturas apresentadas a concurso, atribuindo apoio 17 projetos no montante total de €50.000.

Em termos de género musical, entre os projetos apoiados 18% são de música do mundo, 17% são de música clássica, 17% de Jazz, 12% de Pop/Rock, 6% de Eletrónica, 6% de Fado, 6% de música tradicional e 18% de outros géneros.

Os projetos apoiados vêm da zona Norte (29% – Penafiel, São João da Madeira, Santo Tirso, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), da zona Centro (6% – Coimbra), da zona da Grande Lisboa (53% – Almada, Lisboa e Rio de Mouro), do Sul (6% – Olhão) e das Ilhas (6% – Ribeira Grande).

Apoios Atribuídos
  • Processo n.º 475 – Luis Figueiredo
  • Processo n.º 483 – João Morais
  • Processo n.º 507 – António Rosado
  • Processo n.º 508 – Bruno Fonseca
  • Processo n.º 522 – Mafalda Nejmeddine
  • Processo n.º 527 – Filipe Azevedo
  • Processo n.º 538 – José Peixoto
  • Processo n.º 554 – Elísio Oliveira
  • Processo n.º 481 – Bruno Pinto
  • Processo n.º 488 – Antony Fernandes
  • Processo n.º 490 – Helena Sarmento
  • Processo n.º 492 – Luis Peixoto
  • Processo n.º 512 – Pedro Branco
  • Processo n.º 530 – Alexander Drennan Kilpatrick
  • Processo n.º 542 – João Bernardo
  • Processo n.º 546 – Beatriz Nunes
  • Processo n.º 551 – Joana Espadinha