7 set

Remuneração equitativa dos artistas nas plataformas digitais volta ao Parlamento Europeu

Depois de chumbada em julho, volta à sessão plenária de 10 a 13 de setembro a proposta de Diretiva Europeia que pretende estabelecer uma remuneração justa pelo trabalho dos artistas quando as plataformas de “streaming “e de “download” disponibilizam as suas obras. “Os eurodeputados têm nas suas mãos o futuro da música na Europa”, afirma o músico Paul McCartney.

Regressa ao Parlamento Europeu entre os dias 10 e 13 de setembro a proposta Diretiva Europeia que pretende determinar – em benefício dos titulares de direitos de autor e conexos como músicos, atores e bailarinos – uma remuneração justa e proporcional em todas as formas de exploração na internet, incluindo as utilizações “on demand”.

Esta diretiva já foi posta à votação dos eurodeputados em 5 de julho pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, procurando uma solução de compromisso entre os diferentes interesses em jogo: recebeu no entanto 318 votos contra, apenas 278 a favor e 31 abstenções. O documento era o resultado da ação dos movimentos de artistas europeus para uma internet mais justa para o seu trabalho, representando um sinal claro contra a persistência de práticas atuais de transmissão de direitos consideradas “inaceitáveis” e “injustas”.

Depois do chumbo verificado em julho, o relator da proposta – o eurodeputado Axel Voss – declarou que alguns dos artigos mais polémicos da proposta de Diretiva podiam ser ajustados, sem perderem o seu sentido original. E, entretanto, os movimentos de artistas e de jornalistas têm intensificado as suas ações em favor desta causa, fazendo circular vários apelos e petições por todos os países europeus. O músico Paul McCartney, dos Beatles, redigiu mesmo uma carta ao Parlamento Europeu onde afirma que “os eurodeputados têm nas suas mãos o futuro da música na Europa”.

Em Portugal a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas tem agido no mesmo sentido. “Os artistas têm de continuar a lutar pelo seu direito irrenunciável a uma remuneração direta por parte dos provedores de serviços que disponibilizam as suas obras nas plataformas digitais”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Os estados europeus devem ser encorajados a legislar no sentido de alcançarem esse objetivo através de mecanismos de remuneração legal”.

A GDA apoia desde o início a coligação de artistas de toda a Europa “Fair Internet for Performers!” (Internet Justa para os Artistas!) e as suas campanhas junto dos organismos europeus para acabar com uma injustiça fundamental: o facto de a maioria dos artistas serem privados da sua remuneração quando o seu trabalho é disponibilizado nas plataformas de “streaming “e de “download”.

“A GDA agradece aos eurodeputados portugueses de vários partidos o apoio contínuo que têm dado a esta luta por uma maior justiça na distribuição da riqueza gerada pelo trabalho dos artistas através das plataformas digitais”, afirma Pedro Wallenstein. “Esperemos que esta sessão plenária de setembro do Parlamento Europeu resolva favoravelmente o impasse criado em julho”.

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