Apoio a Bolsas de Qualificação e Especialização Artística 2019 - Aviso de Abertura

Âmbito

Este concurso visa estimular a especialização, a formação contínua e a valorização profissional dos atores, bailarinos e músicos, e fomentar a progressão das respetivas carreiras profissionais, através do desenvolvimento de projetos de especialização académica, ações de formação em ténicas avançadas dos domínios artísticos envolvidos, ou programas de pesquisa e desenvolvimento teórico que contribuam para o desenvolvimento das artes e da cultura nacionais.

Datas de candidatura

8 de abril a 3 de maio de 2019

Disposições Gerais

  1. Aplicam-se as normas estabelecidas no Regulamento Geral de candidatura aos apoios da Fundação GDA e no Regulamento Específico deste programa;
  2. Apenas são admitidas candidaturas online apresentadas no formulário próprio (a disponibilizar na data de abertura do concurso no Portal do Artista) devidamente preenchido e que reúnam os requisitos exigidos nos regulamentos aplicáveis;
  3. Todos os pedidos de apoio devem ser apresentados em português;
  4. Os processos de candidatura só serão elegíveis para análise quando completos e submetidos online com êxito;
  5. A Fundação reserva-se o direito de solicitar mais informações;
  6. As bolsas têm uma duração mínima de 3 meses e máxima de 1 ano;
  7. Excluem-se as candidaturas destinadas à frequência de cursos do ensino profissional ou à obtenção dos graus de licenciatura e de doutoramento.

Condições de admissão das candidaturas

  1. São admitidas a este programa as candidaturas apresentadas por artistas intérpretes ou executantes, na definição do Artigo 3.º, alínea a) da Convenção de Roma de 1961, ratificada em Portugal no ano de 1999.

a)  a“artistas intérpretes ou executantes”, os atores, cantores, músicos, dançarinos e outras pessoas que representem, cantem, recitem, declamem, interpretem ou executem, por qualquer forma, obras literárias ou artísticas;

2. Só são admitidas a este programa candidaturas apresentadas por artistas Intérpretes ou executantes, em nome individual, que demonstrem exercer uma atividade profissional regular e continuada, ou que tenham terminado a licenciatura em alguma das áreas artísticas descritas no âmbito deste apoio.

Montante do apoio

  1. O montante total de apoios a distribuir em 2019, neste concurso, é de € 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil euros);
  2. O montante máximo de cada bolsa a atribuir não poderá exceder os seguintes valores:

a)   Para formações a realizar dentro do território nacional, até € 3.500 (três mil e quinhentos euros)

b)   Para formações a realizar fora do território nacional, até € 6.500 (seis mil e quinhentos euros)

3. Caso a bolsa atribuída no âmbito deste concurso não cubra a totalidade dos encargos formativos previstos, o bolseiro poderá acumular a bolsa da Fundação GDA com outras bolsas, devendo, porém, informar previamente a Fundação sobre essa circunstância. Caso o montante acumulado dessas bolsas seja superior à totalidade dos encargos previstos, a Fundação GDA reserva-se o direito de revogar o apoio concedido ou alterar a verba a atribuir.

Objetivos específicos do apoio financeiro

Serão consideradas prioritárias as despesas diretamente relacionadas com os seguintes aspetos:

  • Propinas, e outros encargos obrigatórios com a realização do projecto;
  • Custos de admissão ou frequência das ações propostas na candidatura;
  • Despesas com seguros, materiais escolares ou de estudo obrigatórios.

Prazo de execução

As bolsas concedidas no âmbito deste programa, salvo casos de natureza excepcional, devidamente fundamentados, terão que ser utilizadas entre o dia 1 de agosto do ano da concessão da bolsa e o dia 1 de agosto do ano seguinte.