Aconselhamento Jurídico

O serviço de aconselhamento jurídico disponibilizado pela Fundação GDA visa apoiar as necessidades dos artistas cooperadores da GDA no âmbito de questões relacionadas com a sua atividade profissional.

O aconselhamento jurídico atua em áreas relacionadas direta ou indiretamente com o exercício da profissão artística, incluindo contratos, propostas de trabalho, declarações de cessão ou autorização para o exercício de direitos, resolução de questões com a Segurança Social, com as Finanças e com outras entidades públicas.

  • Em Lisboa, o aconselhamento jurídico é assegurado pela Drª. Estela Santos às segundas-feiras a partir das 15h.
  • No Porto, o aconselhamento jurídico é assegurado pelo Dr. Valter Lobo às terças-feiras, de manhã ou de tarde.

Os artistas cooperadores da GDA que necessitem de aconselhamento jurídico deverão fazer o pedido de marcação através dos seguintes contatos:

Lisboa

Diana Trindade
diana.trindade@fundacaogda.pt
Tel. 218 411 650

Porto

Amália Pereira
amalia.pereira@gda.pt
Tel. 222 085 578